Cumprimento de sentença 0838056-91.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.276,28

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/02/2026, 04:48

Expedição de Carta.

13/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:20

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 21:04

Decorrido prazo de VICTORY BUSINESS FLAT em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de VICTORY BUSINESS FLAT em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:38

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•28/07/2020, 15:46

Decisão

•30/07/2020, 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/02/2026, 04:48

Expedição de Carta.

13/01/2026, 07:43

Decorrido prazo de NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA - EPP em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:20

Juntada de outros documentos

07/07/2025, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 21:04

Decorrido prazo de VICTORY BUSINESS FLAT em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de VICTORY BUSINESS FLAT em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:42

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838056-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA exequente: INTIMEM-SE as partes dessa decisão. AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838056-91.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, o bloqueio do valor informado na planilha anexada pelo

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2025, 19:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

28/02/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 00:21

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838056-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 09:50

Juntada de outros documentos

21/02/2025, 09:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:22

Decorrido prazo de NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838056-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 09:10

Recebidos os autos

08/10/2024, 06:08

Juntada de certidão de prevenção

08/10/2024, 06:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838056-91.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:32

Decorrido prazo de VICTORY BUSINESS FLAT em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:26

Publicado Sentença em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838056-91.2020.8.15.2001. AUTOR: VICTORY BUSINESS FLAT REU: NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA - EPP SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS. EXTRAVIO DE PEÇAS. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. - Presente a prova do prejuízo material, deve ser julgado procedente o pedido de ind Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838056-91.2020.8.15.2001. AUTOR: VICTORY BUSINESS FLAT REU: NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA - EPP SENTENÇA DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS. EXTRAVIO DE PEÇAS. DANO MATERIAL COMPROVADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO. - Presente a prova do prejuízo material, deve ser julgado procedente o pedido de ind Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

11/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:15

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 09:15

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 23:05

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:56

Conclusos para decisão

16/02/2021, 22:24

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:03

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 19:04

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 21:03

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 21:03

Decorrido prazo de SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:33

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 16:55

Conclusos para decisão

30/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 07:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:24

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:56

Despacho

•07/03/2023, 23:05

Sentença

•07/03/2024, 17:03

Sentença

•08/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:33

Despacho

•02/05/2024, 09:10

Despacho

•03/05/2024, 08:34

Despacho

•05/06/2024, 07:42

Despacho

•02/07/2024, 20:51

Despacho

•12/08/2024, 09:34

Despacho

•12/08/2024, 19:34

Acórdão

•30/08/2024, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 09:10

Todos os documentos(23)

Despacho

•28/07/2020, 15:46

Decisão

•30/07/2020, 16:55

Despacho

•07/03/2023, 23:05

Sentença

•07/03/2024, 17:03

Sentença

•08/03/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:33

Despacho

•02/05/2024, 09:10

Despacho

•03/05/2024, 08:34

Despacho

•05/06/2024, 07:42

Despacho

•02/07/2024, 20:51

Despacho

•12/08/2024, 09:34

Despacho

•12/08/2024, 19:34

Acórdão

•30/08/2024, 09:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 09:51

Decisão

•28/02/2025, 19:38

Despacho

•30/05/2025, 21:04

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 11:00