Execução Fiscal 0800580-35.2015.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2015

Valor da Causa

R$ 503,76

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES

OAB/PB 14564·CPF·Representa: Autor

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA

OAB/PB 15950·CPF·Representa: Autor

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO

OAB/PB 10978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SOUSA

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:16

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:50

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Publicado Edital em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800580-35.2015.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTAD Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 19:00

Determinado o arquivamento

03/03/2023, 19:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:16

Determinado o arquivamento

15/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão

09/05/2023, 07:54

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:50

Documentos

DESPACHO

•16/12/2015, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 11:18

Juntada de Certidão

04/05/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 11:33

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:34

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Publicado Edital em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800580-35.2015.8.15.0371.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, CNPJ 08.999.674/0001-53, em desfavor de EXECUTAD Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS COMARCA DE SOUSA-PB. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório 4ª Vara Mista de Sousa, tramitam os autos do processo em epigrafe, proposto por

07/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/03/2023, 19:00

Determinado o arquivamento

03/03/2023, 19:00

Conclusos para decisão

03/03/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 07:43

Determinado o arquivamento

26/01/2023, 10:16

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:20

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 12:21

Determinado o arquivamento

19/12/2022, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2022, 17:46

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/06/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 14:21

Juntada de Certidão

04/05/2022, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2021, 16:35

Juntada de Certidão

06/12/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 08:36

Processo Desarquivado

06/12/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:39

Arquivado Provisoramente

24/11/2020, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 04/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 05:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2019, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 06:14

Conclusos para decisão

22/07/2019, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:51

Juntada de outros documentos

11/06/2019, 12:10

Juntada de outros documentos

28/02/2019, 12:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 11/09/2018 23:59:59.

12/09/2018, 00:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2018, 11:53

Conclusos para decisão

17/05/2018, 08:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 08:14

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:17

Decorrido prazo de THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2018, 21:15

Conclusos para decisão

30/01/2018, 11:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2018, 11:51

Decorrido prazo de AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2017, 08:09

Expedição de Mandado.

27/10/2017, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/10/2017, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 10:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2017, 10:27

Conclusos para despacho

25/11/2016, 11:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2016, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2015, 10:49

Conclusos para despacho

14/12/2015, 14:44

Distribuído por sorteio

13/12/2015, 19:26

DESPACHO

•04/07/2017, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2018, 11:51

DESPACHO

•14/02/2018, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2018, 08:14

DESPACHO

•30/07/2018, 11:53

DESPACHO

•31/10/2019, 14:17

DESPACHO

•01/11/2019, 12:02

SENTENÇA

•06/12/2021, 16:35

DECISÃO

•19/12/2022, 17:46

DESPACHO

•26/01/2023, 10:16

DECISÃO

•03/03/2023, 19:00

DECISÃO

•15/05/2023, 13:49