Tutela Antecipada Antecedente 0863228-30.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Direito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Tutela Antecipada Antecedente · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Juntada de comunicações

03/02/2026, 08:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 09:19

Nomeado perito

06/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:38

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 17:22

Decisão

•15/11/2023, 10:51

09/03/2026, 10:34

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:05

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:05

Juntada de comunicações

03/02/2026, 08:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2025, 09:19

Nomeado perito

06/11/2025, 09:19

Conclusos para despacho

22/08/2025, 12:38

Juntada de Informações

22/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:16

Publicado Decisão em 05/06/2025.

10/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Verifica-se dos autos que as promovidas nada requereram em relação a produção de provas, já a parte autora requereu Prova Pericial, Expedição de ofício ao CREA/PB; Oitiva do Engenheiro Wellington Teixeira; Apresentação do valor total do contrato no Termo Aditivo nº 1; Apresentação do “Parecer Técnico PHM 22.295.204” e documentos correlatos. Pois bem. Quanto ao

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 11:22

Outras Decisões

13/05/2025, 20:54

Determinada diligência

13/05/2025, 20:54

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para se manifestar em 10 dias e na oportunidade requerer o que entende de direito. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 09:43

Outras Decisões

18/12/2024, 08:39

Determinada diligência

18/12/2024, 08:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

08/09/2024, 13:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição do promovido id.90517273, informando que a obra de reestruturação do Edifício Residencial Aquarius foi finalizada em 15 de abril do corrente ano, intime-se a parte autora para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de setembro de 2024. Juiz(a) de Direito

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:32

Determinada diligência

02/09/2024, 15:32

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:12

Juntada de Informações

02/08/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 13:50

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0863228-30.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição id.89065480 e anexos, em atenção ao art.10 CPC, intime-se o promovido para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juíza de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:17

Determinada diligência

13/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

09/05/2024, 11:04

Juntada de Informações

09/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2024, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863228-30.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

28/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/02/2024, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:39

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de PHM ENGENHARIA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de PHM REABILITACAO ESTRUTURAL E ENGENHARIA LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT - CPF: 073.658.647-45 (REQUERENTE).

15/11/2023, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/11/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 10:51

Juntada de Petição de cota

11/11/2023, 13:40

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

10/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:24

Outras Decisões

10/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

10/11/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 16:24

Despacho

•11/01/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:47

Despacho

•13/05/2024, 10:17

Despacho

•13/05/2024, 11:38

Despacho

•02/09/2024, 15:32

Despacho

•02/09/2024, 15:44

Despacho

•18/12/2024, 08:39

Despacho

•18/12/2024, 09:47

Decisão

•13/05/2025, 20:54

Decisão

•03/06/2025, 11:23

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/11/2023, 17:22

Decisão

•15/11/2023, 10:51

Despacho

•11/01/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:47

Despacho

•13/05/2024, 10:17

Despacho

•13/05/2024, 11:38

Despacho

•02/09/2024, 15:32

Despacho

•02/09/2024, 15:44

Despacho

•18/12/2024, 08:39

Despacho

•18/12/2024, 09:47

Decisão

•13/05/2025, 20:54

Decisão

•03/06/2025, 11:23

Decisão

•06/11/2025, 09:19

Decisão

•03/02/2026, 07:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:34

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:34