Execução Fiscal 0806120-41.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 833,41

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABEDELO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Terceiro

FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão

20/05/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 19/05/2023

20/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:34

Publicado Edital em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. EXECUTADO: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0806120-41.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o present

07/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 08:41

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:35

Juntada de documento de comprovação

16/12/2022, 11:13

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:04

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão

20/05/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 19/05/2023

20/05/2023, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 07:45

Despacho

•30/03/2022, 15:57

19/05/2023, 14:34

Publicado Edital em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CABEDELO em face de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR. EXECUTADO: FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: " Edital Edital - Comarca de CABEDELO–PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS. Processo nº 0806120-41.2021.8.15.0731.Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116), [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]. INTIME-SE o Diante do exposto posto, DECLARO EXTINTO o present

07/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

06/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2023, 08:41

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:35

Juntada de documento de comprovação

16/12/2022, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:10

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 21:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 10:05

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:52

Conclusos para despacho

04/07/2022, 19:02

Decorrido prazo de FRANCISCO VENANCIO NOBRE ALENCAR em 21/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2022, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:20

Determinada diligência

30/03/2022, 15:57

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 07:45

Conclusos para despacho

01/12/2021, 12:27

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 11:49

Despacho

•05/07/2022, 09:52

Despacho

•05/07/2022, 20:46

Sentença

•28/07/2022, 10:05

Despacho

•05/03/2023, 08:41