Execução de Título Extrajudicial 0808297-87.2017.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2025

30/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Decorrido prazo de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME, MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC/75. - Segundo dispõe o art. 775 do CPC, a parte exequente tem direito a desistir de toda execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808297-87.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. BANCO BRADESCO, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME e MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO, também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. O feito apresentava tramitação regular quando a parte exequente requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 121829166), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Segundo dispõe o parágrafo único do art. 771 do CPC/15, “aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial”. Por outro lado, dispõe o art. 775 do Código de Ritos, in verbis: "O exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva". Na hipótese dos autos, a parte exequente demonstrou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, já que requereu na petição de Id nº 121829166, a desistência da ação. A hipótese, pois, é de extinção do processo, tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte exequente. Preceitua o Código de Ritos, em seu art. 485, VIII, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...]; VIII - homologar a desistência da ação; Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), o pedido de desistência formulado pela parte exequente, extinguindo, por conseguinte, o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 775, todos do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME, MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC/75. - Segundo dispõe o art. 775 do CPC, a parte exequente tem direito a desistir de toda execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808297-87.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. BANCO BRADESCO, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME e MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO, também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. O feito apresentava tramitação regular quando a parte exequente requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 121829166), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Segundo dispõe o parágrafo único do art. 771 do CPC/15, “aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial”. Por outro lado, dispõe o art. 775 do Código de Ritos, in verbis: "O exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva". Na hipótese dos autos, a parte exequente demonstrou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, já que requereu na petição de Id nº 121829166, a desistência da ação. A hipótese, pois, é de extinção do processo, tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte exequente. Preceitua o Código de Ritos, em seu art. 485, VIII, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...]; VIII - homologar a desistência da ação; Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), o pedido de desistência formulado pela parte exequente, extinguindo, por conseguinte, o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 775, todos do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME, MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 775 DO CPC/75. - Segundo dispõe o art. 775 do CPC, a parte exequente tem direito a desistir de toda execução. Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808297-87.2017.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. BANCO BRADESCO, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Execução de Título Extrajudicial em face de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME e MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO, também qualificadas, pelos motivos fáticos e jurídicos expostos na inicial. O feito apresentava tramitação regular quando a parte exequente requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 121829166), com a consequente extinção do feito sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Segundo dispõe o parágrafo único do art. 771 do CPC/15, “aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial”. Por outro lado, dispõe o art. 775 do Código de Ritos, in verbis: "O exequente tem o direito de desistir de toda execução ou de apenas alguma medida executiva". Na hipótese dos autos, a parte exequente demonstrou não ter mais interesse no prosseguimento do feito, já que requereu na petição de Id nº 121829166, a desistência da ação. A hipótese, pois, é de extinção do processo, tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte exequente. Preceitua o Código de Ritos, em seu art. 485, VIII, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...]; VIII - homologar a desistência da ação; Isto posto, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 200, parágrafo único, do CPC), o pedido de desistência formulado pela parte exequente, extinguindo, por conseguinte, o processo, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 775, todos do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 01:55

Conclusos para despacho

24/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808297-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/06/2025, 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 21:17

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 21:17

Determinada diligência

03/06/2025, 19:10

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808297-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:01

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 11:48

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 06:46

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 06:43

Determinada diligência

02/10/2024, 09:25

Determinada a citação de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - CPF: 062.315.374-20 (EXECUTADO) e MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME - CNPJ: 15.309.705/0001-62 (EXECUTADO)

02/10/2024, 09:25

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:24

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0808297-87.2017.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merece acolhida o pedido de penhora de bem móvel, formulado pelo exequente na petição de Id nº 57843998, porquanto a parte executada sequer chegou a ser citada para pagar a dívida executada, na forma do despacho de Id nº 29334337. Destarte, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo, no mesmo prazo, o q

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:34

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:45

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:02

Juntada de Certidão

25/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de diligência

15/02/2021, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2021, 15:37

Conclusos para despacho

24/09/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 12:26

Mandado devolvido para redistribuição

10/09/2020, 11:03

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/08/2020, 09:11

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 18:41

Expedição de Mandado.

28/07/2020, 18:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE em 10/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 17:59

Juntada de Petição de certidão

15/06/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 11:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2018, 18:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 15:18

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2017, 15:02

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 10:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO - ME em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAYRLES EMILLE MEDEIROS SARMENTO em 25/09/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/07/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(85)

legal