Cumprimento de sentença 0824583-72.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConsignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a juntada de recibo de pagamento de alvará, fornecido pelo Sistema BRBJus.

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:53

Juntada de diligência

17/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a expedição de alvará em nome do promovido Cícero Inocêncio, o qual encontra-se pendente de validação, conforme print comprovativo abaixo:

13/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a juntada de recibo de pagamento de alvará, fornecido pelo Sistema BRBJus.

18/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:53

Juntada de diligência

17/09/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:20

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a expedição de alvará em nome do promovido Cícero Inocêncio, o qual encontra-se pendente de validação, conforme print comprovativo abaixo:

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO a expedição de alvará em nome do promovido Cícero Inocêncio, o qual encontra-se pendente de validação, conforme print comprovativo abaixo:

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 08:04

Juntada de diligência

12/08/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 07:56

Determinada diligência

07/08/2025, 14:48

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:03

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 09:03

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:32

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:28

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIMO: Para fins de cumprimento da parte final da Sentença ID 93867494, no tocante à expedição de alvará em nome do promovido Cícero Inocêncio para recebimento de toda e qualquer quantia depositada em conta judicial vinculada a este feito, INTIMO a parte requerida para informar esta Escrivania a quantia exata consignada em juízo a título de aluguel, no prazo de 05 dias.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824583-72.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Renovatória de Locação c/c Ação de Consignação em Pagamento em face de CÍCERO INOCÊNCIO e ILDO RIBEIRO DA SILVA, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. N

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824583-72.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Renovatória de Locação c/c Ação de Consignação em Pagamento em face de CÍCERO INOCÊNCIO e ILDO RIBEIRO DA SILVA, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. N

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824583-72.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. CARLOS BEZERRA DOS SANTOS, já qualificado à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado devidamente habilitado, com Ação Renovatória de Locação c/c Ação de Consignação em Pagamento em face de CÍCERO INOCÊNCIO e ILDO RIBEIRO DA SILVA, também qualificados, pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. N

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:55

Determinada diligência

14/02/2025, 11:27

Evoluída a classe de CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:02

Transitado em Julgado em 12/09/2024

06/11/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824583-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2024, 14:58

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824583-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824583-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:09

Publicado Sentença em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS BEZERRA DOS SANTOS RÉU: CICERO INOCENCIO, ILDO RIBEIRO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 947/2021 E ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXPEDIDOS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA EM NOME DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) 0824583-72.2019.8.15.2001 [Consignação de Chaves]

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS BEZERRA DOS SANTOS RÉU: CICERO INOCENCIO, ILDO RIBEIRO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 947/2021 E ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXPEDIDOS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA EM NOME DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) 0824583-72.2019.8.15.2001 [Consignação de Chaves]

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS BEZERRA DOS SANTOS RÉU: CICERO INOCENCIO, ILDO RIBEIRO DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE PERMISSÃO ONEROSA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA Nº 947/2021 E ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXPEDIDOS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA EM NOME DO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) 0824583-72.2019.8.15.2001 [Consignação de Chaves]

20/08/2024, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

18/08/2024, 15:32

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 22:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824583-72.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

12/12/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:59

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:09

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 14:38

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:52

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:48

Conclusos para julgamento

15/07/2020, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 13:53

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:37

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 00:16

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:35

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:35

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de ILDO RIBEIRO DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:03

Decorrido prazo de CICERO INOCENCIO em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:50

Decorrido prazo de CARLOS BEZERRA DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 04:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 15:36

Juntada de Alvará

17/03/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 11:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 16:27

Juntada de certidão

25/11/2019, 18:04

Juntada de certidão

25/11/2019, 17:58

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2019, 11:47

Audiência conciliação realizada para 27/09/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

27/09/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 09:46

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 14:46

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2019, 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/07/2019, 16:35

Recebidos os autos.

31/07/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 15:39

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 11:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2019, 18:32

Juntada de Petição de contestação

11/06/2019, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 12:20

Conclusos para despacho

22/05/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 12:52

Documentos

Despacho

•05/06/2019, 14:28

Despacho

•02/03/2020, 16:19

Despacho

•19/03/2020, 15:36

Despacho

•30/04/2020, 20:25

Despacho

•26/05/2020, 19:50

Despacho

•20/01/2022, 11:50

Despacho

•20/01/2022, 13:18

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 14:38

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 10:48

Despacho

•15/09/2022, 11:00

Despacho

•12/12/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:00

Sentença

•18/08/2024, 15:32

Sentença

•19/08/2024, 08:13

Todos os documentos(33)

Despacho

•05/06/2019, 14:28

Despacho

•02/03/2020, 16:19

Despacho

•19/03/2020, 15:36

Despacho

•30/04/2020, 20:25

Despacho

•26/05/2020, 19:50

Despacho

•20/01/2022, 11:50

Despacho

•20/01/2022, 13:18

Documento de Comprovação

•26/05/2022, 14:38

Documento de Comprovação

•31/05/2022, 10:48

Despacho

•15/09/2022, 11:00

Despacho

•12/12/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:00

Sentença

•18/08/2024, 15:32

Sentença

•19/08/2024, 08:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:32

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 09:32

Decisão

•14/02/2025, 11:27

Decisão

•19/03/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 08:52

Despacho

•07/08/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 12:53