Cumprimento de sentença 0851459-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:37

Juntada de Alvará

13/01/2026, 15:18

Deferido o pedido de

29/12/2025, 19:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:45

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2026, 10:50

Expedição de Mandado.

14/01/2026, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:37

Juntada de Alvará

13/01/2026, 15:18

Deferido o pedido de

29/12/2025, 19:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 19:45

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante do decurso do prazo sem manifestação da promovida, intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno, no prazo de 10 (dez) dias.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:32

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:50

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 22:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/07/2025, 22:53

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 09:41

Deferido o pedido de

11/06/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 15:02

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:25

Processo Desarquivado

08/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 22:27

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M J CONSTRUTORA LTDA REU: DINA RAULINO BRONZEADO SENTENÇA Processo n. 0851459-25.2023.8.15.2001 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO PERPÉTUO DE JAZIGOS. INADIMPLEMENTO. RESCISÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA. Inadimplemento de contratos de concessão d Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851459-25.2023.8.15.2001 [Rescisão / Resolução]

17/12/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/12/2024, 22:16

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 10:36

Outras Decisões

06/12/2024, 14:30

Determinada diligência

06/12/2024, 14:30

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:21

Juntada de Petição de cota

27/11/2024, 11:28

Decorrido prazo de M J CONSTRUTORA LTDA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:06

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 09:19

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851459-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851459-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851459-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:38

Decorrido prazo de DINA RAULINO BRONZEADO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:20

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0851459-25.2023.8.15.2001.. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital. Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: M J

24/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/06/2024, 14:09

Outras Decisões

19/06/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 12:12

Deferido o pedido de

19/06/2024, 12:12

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:11

Juntada de informação

14/06/2024, 08:24

Juntada de informação

14/06/2024, 08:19

Outras Decisões

12/06/2024, 11:16

Conclusos para decisão

11/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 09:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:17

Juntada de informação

27/05/2024, 09:23

Deferido em parte o pedido de M J CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 41.148.214/0001-97 (AUTOR)

03/05/2024, 07:28

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 08:39

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0851459-25.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:56

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/03/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 20:24

Juntada de Petição de diligência

03/01/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2024, 14:51

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 10:25

Documentos

Despacho

•19/09/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:47

Decisão

•03/05/2024, 07:28

Decisão

•27/05/2024, 15:41

Decisão

•12/06/2024, 11:16

Decisão

•19/06/2024, 12:12

Decisão

•06/12/2024, 14:30

Sentença

•16/12/2024, 22:16

Sentença

•16/12/2024, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:55

Decisão

•11/06/2025, 15:03

Despacho

•07/11/2025, 12:32

Despacho

•18/12/2025, 19:45

Decisão

•29/12/2025, 19:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/09/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:47

Decisão

•03/05/2024, 07:28

Decisão

•27/05/2024, 15:41

Decisão

•12/06/2024, 11:16

Decisão

•19/06/2024, 12:12

Decisão

•06/12/2024, 14:30

Sentença

•16/12/2024, 22:16

Sentença

•16/12/2024, 22:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2025, 15:55

Decisão

•11/06/2025, 15:03

Despacho

•07/11/2025, 12:32

Despacho

•18/12/2025, 19:45

Decisão

•29/12/2025, 19:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/01/2026, 11:08