Procedimento Comum Cível 0800220-10.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.077,57

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que os embargos de declaração anteriormente opostos já foram acolhidos, após intimação da parte autora para contrarrazoar, não há qualquer omissão por parte do Juízo em relação às petições de resposta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PASEP, PIS/PASEP, Atualização de Conta].

23/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARCIO CESANE MARINHO DUARTE - CPF: 154.211.634-15 (AUTOR)

22/05/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2025, 20:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:51

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/05/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Considerando que os embargos de declaração anteriormente opostos já foram acolhidos, após intimação da parte autora para contrarrazoar, não há qualquer omissão por parte do Juízo em relação às petições de resposta Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PASEP, PIS/PASEP, Atualização de Conta].

23/05/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARCIO CESANE MARINHO DUARTE - CPF: 154.211.634-15 (AUTOR)

22/05/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/05/2025, 20:47

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MÁRCIO CESANE MARINHO DUARTE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800220-10.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata de Embargos de Declaração, interposto pelo embargante/réu, em face de decisão que indeferiu o pedido de suspensão do processo. A demanda tem como escopo a responsabilidade, ou não, do banco réu quanto ao pagamento de indeniza

01/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:51

Embargos de declaração acolhidos

30/04/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/04/2025, 15:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Compulsando os autos, as partes foram intimadas acerca do início dos trabalhos periciais. No entanto, a parte promovida requereu a suspensão do processo. Decido. -Da suspensão do processo O Superior Tribunal de Ju Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

12/02/2025, 00:00

Determinada diligência

11/02/2025, 17:53

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

11/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:46

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:56

Juntada de Petição de comunicações

20/01/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800220-10.2022.8.15.2003. AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800220-10.2022.8.15.2003. AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:18

Decorrido prazo de Centro Administrativo Estadual em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/11/2024, 23:18

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 23:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:17

Juntada de Certidão

01/11/2024, 14:15

Expedição de Carta.

01/11/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, na qual a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a au Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas, na qual a parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais e morais em razão de ter verificado a au Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

16/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 07:48

Nomeado perito

15/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/09/2024, 12:29

Publicado Decisão em 30/08/2024.

02/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

02/09/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Ação de Reparação de Danos, ajuizada por Marcio Cesane Marinho Duarte em face do Banco do Brasil S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiai Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO Trata de Ação de Reparação de Danos, ajuizada por Marcio Cesane Marinho Duarte em face do Banco do Brasil S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiai Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

29/08/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/08/2024, 11:38

Nomeado perito

28/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:38

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800220-10.2022.8.15.2003. AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE REU: BANCO DO BRASIL S.A. De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega po PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018, Telefone: (83)3238-6333 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS – CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO CESANE MARINHO DUARTE. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. DECISÃO – Da retirada da suspensão dos autos. Ab initio, retira-se a suspensão dos autos, ante o julgamento do TEMA 1150 – STJ. Cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática referida: “i) o Banco do Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800220-10.2022.8.15.2003 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, PASEP].

11/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIO CESANE MARINHO DUARTE - CPF: 154.211.634-15 (AUTOR).

08/03/2024, 14:19

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de MARCIO CESANE MARINHO DUARTE em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:22

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

20/01/2022, 15:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 10:01

Documentos

Decisão

•20/01/2022, 15:42

Decisão

•13/04/2022, 12:22

Decisão

•08/03/2024, 14:19

Decisão

•26/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:25

Decisão

•28/08/2024, 11:38

Decisão

•28/08/2024, 11:38

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•11/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:34

Decisão

•11/02/2025, 17:53

Decisão

•30/04/2025, 15:55

Decisão

•30/04/2025, 15:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•20/01/2022, 15:42

Decisão

•13/04/2022, 12:22

Decisão

•08/03/2024, 14:19

Decisão

•26/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:25

Decisão

•28/08/2024, 11:38

Decisão

•28/08/2024, 11:38

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•11/11/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:30

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 18:34

Decisão

•11/02/2025, 17:53

Decisão

•30/04/2025, 15:55

Decisão

•30/04/2025, 15:55

Decisão

•22/05/2025, 18:58

Decisão

•22/05/2025, 18:58

Comunicações

•26/05/2025, 20:54