Procedimento Comum Cível 0800410-70.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SERGIO MARCOS DO REGO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO

OAB/PB 22148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Extinto o processo por desistência

07/05/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO MARCOS DO REGO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO – Da retirada da suspensão dos autos. Ab initio, retira-se a suspensão dos autos, ante o julgamento do TEMA 1150 – STJ. Cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática referida: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad caus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800410-70.2022.8.15.2003 [PASEP].

11/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO MARCOS DO REGO - CPF: 045.298.434-32 (AUTOR).

08/03/2024, 14:21

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:29

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:18

Extinto o processo por desistência

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 14:39

Decisão

•13/05/2022, 10:01

07/05/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:03

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SERGIO MARCOS DO REGO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO – Da retirada da suspensão dos autos. Ab initio, retira-se a suspensão dos autos, ante o julgamento do TEMA 1150 – STJ. Cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática referida: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad caus Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800410-70.2022.8.15.2003 [PASEP].

11/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO MARCOS DO REGO - CPF: 045.298.434-32 (AUTOR).

08/03/2024, 14:21

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:21

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 10:01

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

09/02/2022, 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 16:04

Decisão

•08/03/2024, 14:21

Sentença

•07/05/2024, 10:37

Sentença

•07/05/2024, 12:18