Procedimento Comum Cível 0803513-22.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 107.712,75

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 15:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:14

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2024, 15:19

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 15:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

18/03/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de demanda que busca a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude de desfalque de valores na conta PASEP da parte autora, na qual está sendo discutida a inversão do ônus da prova. O Superior Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:14

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de informações prestadas

27/11/2024, 15:19

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2024, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:14

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem as partes para ciência da nomeação supra e, para, no prazo comum de quinze dias, indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos.

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:11

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:57

Juntada de Ofício

29/10/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de Ação de Reparação de Danos, ajuizada por Evangelista Barreiro dos Santos em face do Banco do Brasil S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais, em razão de ter v Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO Trata de Ação de Reparação de Danos, ajuizada por Evangelista Barreiro dos Santos em face do Banco do Brasil S.A., ambos devidamente qualificados. A parte autora busca a condenação do promovido a pagar danos materiais, em razão de ter v Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:56

Nomeado perito

09/10/2024, 16:56

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de réplica

13/06/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de apelação

04/04/2024, 13:25

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO – DA RETIRADA DA SUSPENSÃO DOS AUTOS. Ab initio, retira-se a suspensão dos autos, ante o julgamento do TEMA 1150 – STJ. Cumpre registrar que foi fixada a seguinte tese, acerca da temática referida: “i) o Banco do Brasil possui legitimid Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0803513-22.2021.8.15.2003 [Perdas e Danos].

11/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANGELISTA BARREIRO DOS SANTOS - CPF: 120.978.531-53 (AUTOR).

08/03/2024, 14:31

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 14:31

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/07/2021, 11:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 71)

07/07/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 09:09

Documentos

Decisão

•07/07/2021, 11:10

Decisão

•29/07/2021, 08:20

Decisão

•08/03/2024, 14:31

Decisão

•08/03/2024, 14:31

Decisão

•09/10/2024, 16:56

Decisão

•11/03/2025, 12:05