Procedimento Comum Cível 0801157-49.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.400,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:01

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA. REU: BANCO C6 S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS ajuizada por M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA contra BANCO C6 S.A, ambos devidamente qualificados. Aduz a pessoa jurídica requerente que utilizou os serviços de maquineta de cartão de crédito ofertadas pela ré, que deixou de efetuar o re Processo n. 0801157-49.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA. REU: BANCO C6 S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS ajuizada por M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA contra BANCO C6 S.A, ambos devidamente qualificados. Aduz a pessoa jurídica requerente que utilizou os serviços de maquineta de cartão de crédito ofertadas pela ré, que deixou de efetuar o re Processo n. 0801157-49.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:49

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/12/2024, 21:37

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 04:01

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 09:55

Transitado em Julgado em 26/05/2025

27/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 16:05

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA. REU: BANCO C6 S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS ajuizada por M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA contra BANCO C6 S.A, ambos devidamente qualificados. Aduz a pessoa jurídica requerente que utilizou os serviços de maquineta de cartão de crédito ofertadas pela ré, que deixou de efetuar o re Processo n. 0801157-49.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA. REU: BANCO C6 S.A.. SENTENÇA I) RELATÓRIO Trata de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS ajuizada por M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA contra BANCO C6 S.A, ambos devidamente qualificados. Aduz a pessoa jurídica requerente que utilizou os serviços de maquineta de cartão de crédito ofertadas pela ré, que deixou de efetuar o re Processo n. 0801157-49.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

30/04/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:40

Conclusos para despacho

04/02/2025, 06:49

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:47

Juntada de Petição de comunicações

23/12/2024, 21:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:57

Decorrido prazo de M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2024, 22:58

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 00:01

Determinada a citação de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.872.495/0001-72 (REU)

05/10/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 09:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 08.715.393/0001-21 (AUTOR).

05/10/2024, 09:45

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de comunicações

28/09/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:57

Determinada a emenda à inicial

13/09/2024, 11:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de informações prestadas

02/07/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:26

Determinada a emenda à inicial

17/06/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 01:51

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:57

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:57

Conclusos para despacho

11/03/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA - PB29013, MANOEL LUCAS GUEDES DA SILVA - PB30562 REU: BANCO C6 S.A. DECISÃO M M GOMES DE OLIVEIRA LTDA, apresentou a presente demanda em face de BANCO C6 S.A., com vistas a PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0801157-49.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

11/03/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

09/03/2024, 13:36

Declarada incompetência

08/03/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:48

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/02/2024, 09:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2024, 10:18

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2024, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 08:33

Documentos

DECISÃO

•27/02/2024, 10:18

DECISÃO

•08/03/2024, 16:48

DECISÃO

•08/03/2024, 16:48

DECISÃO

•17/06/2024, 12:59

DECISÃO

•18/06/2024, 07:26

DESPACHO

•13/09/2024, 11:57

DESPACHO

•13/09/2024, 15:57

DECISÃO

•05/10/2024, 09:45

DECISÃO

•05/10/2024, 09:45

DECISÃO

•21/10/2024, 11:11

DECISÃO

•25/10/2024, 11:28

SENTENÇA

•29/04/2025, 07:40

SENTENÇA

•29/04/2025, 07:40