Procedimento Comum Cível 0838350-46.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 23.056,78

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:10

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 09:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:32

Processo Desarquivado

30/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Todas as movimentações(111)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:10

Julgado improcedente o pedido

05/02/2026, 09:53

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 09:53

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 14:32

Processo Desarquivado

30/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838350-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de de

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838350-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de de

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838350-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de de

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0838350-46.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. Mantenham-se os autos em arquivo até ulterior decisão. JOÃO PESSOA, 19 de de

20/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/10/2024, 08:15

Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:10

Juntada de informação

20/09/2024, 09:09

Juntada de Alvará

19/09/2024, 09:59

Deferido o pedido de

17/09/2024, 11:03

Determinada diligência

17/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 19:10

Determinada diligência

16/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:41

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte promovida, para, no prazo de 10 dias, falar sobre o laudo perito.

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 21:01

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:37

Conclusos para despacho

12/07/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/07/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838350-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838350-46.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/06/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 12:48

Conclusos para decisão

16/05/2024, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:17

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para impugnarem a nomeação, apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para impugnarem a nomeação, apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Em igual prazo deverá o suplicado depositar em juízo os valores relativos aos honorários periciais.

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/02/2024, 20:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 12:16

Nomeado perito

19/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 05:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

05/12/2022, 13:38

Conclusos para decisão

05/12/2022, 09:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 12:18

Conclusos para despacho

18/12/2020, 11:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:41

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:50

Decorrido prazo de DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/11/2020, 12:06

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 07:10

Conclusos para despacho

22/10/2020, 23:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 19:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:44

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 13:43

Juntada de Petição de contestação

02/10/2020, 11:05

Juntada de Certidão

21/09/2020, 12:14

Juntada de Petição de diligência

12/09/2020, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2020, 11:18

Expedição de Mandado.

29/07/2020, 20:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 15:19

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 16:48

Documentos

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Despacho

•29/07/2020, 15:19

Todos os documentos(35)

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Documento Jurisprudência

•28/07/2020, 16:48

Despacho

•29/07/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•17/10/2020, 16:56

Documento Jurisprudência

•19/10/2020, 09:22

Documento Jurisprudência

•19/10/2020, 09:22

Despacho

•31/10/2020, 00:04

Decisão

•18/12/2020, 12:18

Decisão

•05/12/2022, 13:38

Decisão

•06/12/2022, 08:11

Decisão

•19/02/2024, 10:36

Despacho

•17/05/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 16:56

Despacho

•16/09/2024, 14:04

Despacho

•16/09/2024, 14:04

Despacho

•17/09/2024, 11:03

Decisão

•19/12/2024, 14:44

Decisão

•19/12/2024, 15:25

Decisão

•19/12/2024, 15:27

Sentença

•05/02/2026, 09:53

Sentença

•23/04/2026, 08:10