Apelação Cível 0813150-13.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.751,92

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

TIAGO MIGUEL DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Autor

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Autor

ILZA CILMA DE LIMA

OAB/PB 7702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de parecer

04/02/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de ILZA CILMA DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2025, 15:58

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

05/02/2026, 14:07

Conclusos para admissibilidade recursal

05/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de parecer

04/02/2026, 20:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/07/2015, 16:49

Despacho

•21/09/2016, 17:29

25/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:57

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Decorrido prazo de ILZA CILMA DE LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:44

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:53

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCIO FAM GONDIM em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de recurso especial

15/10/2025, 15:58

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 08:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 21:07

Juntada de Petição de informações prestadas

08/09/2025, 11:58

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 19:44

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2025, 11:25

Conclusos para despacho

01/08/2025, 13:08

Juntada de Certidão

01/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:40

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 21:48

Conclusos para despacho

20/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de TIAGO MIGUEL DUARTE em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2025, 16:34

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:25

Conhecido o recurso de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 08.864.917/0001-46 (APELANTE) e provido em parte

16/06/2025, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 08:56

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC

20/02/2025, 12:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

20/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/02/2025 10:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

27/01/2025, 19:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

27/01/2025, 16:43

Recebidos os autos.

27/01/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2025, 15:39

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:15

Juntada de Certidão

21/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2024, 10:57

Recebidos os autos

20/11/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

20/11/2024, 10:57

Despacho

•06/05/2019, 16:40

Despacho

•29/05/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 23:34

Sentença

•08/10/2019, 16:57

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Sentença

•29/05/2024, 11:58

Sentença

•04/06/2024, 08:11

Sentença

•01/08/2024, 17:28

Sentença

•06/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:44

Despacho

•14/10/2024, 19:00

Despacho

•28/11/2024, 13:15

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/07/2015, 16:49

Despacho

•21/09/2016, 17:29

Despacho

•06/05/2019, 16:40

Despacho

•29/05/2019, 16:47

Documento de Comprovação

•17/06/2019, 23:34

Sentença

•08/10/2019, 16:57

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Despacho

•08/03/2024, 18:51

Sentença

•29/05/2024, 11:58

Sentença

•04/06/2024, 08:11

Sentença

•01/08/2024, 17:28

Sentença

•06/08/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 09:44

Despacho

•14/10/2024, 19:00

Despacho

•28/11/2024, 13:15

Despacho

•26/01/2025, 15:39

Despacho

•21/02/2025, 09:23

Despacho

•20/03/2025, 08:56

Despacho

•17/05/2025, 17:48

Acórdão

•16/06/2025, 16:27

Despacho

•21/07/2025, 21:48

Despacho

•08/08/2025, 11:25

Acórdão

•22/09/2025, 08:20