Embargos à Execução 0863420-60.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 36.791,70

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA CAROLINA MOURA MARINHO EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA AUTORA. INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO NÃO REALIZADA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 485, X C/C 313, PARÁGRAFO 2, II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863420-60.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANA CAROLINA MOURA MARINHO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA CAROLINA MOURA MARINHO EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA AUTORA. INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO NÃO REALIZADA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 485, X C/C 313, PARÁGRAFO 2, II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863420-60.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANA CAROLINA MOURA MARINHO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 11:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

17/01/2025, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2025, 20:33

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 20:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EMBARGADO).

17/01/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 20:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 08:20

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/03/2025, 08:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 10:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA CAROLINA MOURA MARINHO EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA AUTORA. INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO NÃO REALIZADA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 485, X C/C 313, PARÁGRAFO 2, II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863420-60.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANA CAROLINA MOURA MARINHO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANA CAROLINA MOURA MARINHO EMBARGADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO – INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA AUTORA. INTIMAÇÃO DO CAUSÍDICO PARA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO. HABILITAÇÃO NÃO REALIZADA. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 485, X C/C 313, PARÁGRAFO 2, II, AMBOS DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0863420-60.2023.8.15.2001 Vistos, etc. ANA CAROLINA MOURA MARINHO, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 11:06

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

17/01/2025, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2025, 20:33

Determinado o arquivamento

17/01/2025, 20:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EMBARGADO).

17/01/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 20:33

Conclusos para despacho

07/01/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:31

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863420-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se no ID.101160202 registro do falecimento da embargante. Nos termos do art.110 do CPC, “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando o disposto no art.313, §§1º e 2º do CPC”. Destarte, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias. INTIME-SE a embargante para, no prazo de 15 dias, habilitar nos

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0863420-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se no ID.101160202 registro do falecimento da embargante. Nos termos do art.110 do CPC, “Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observando o disposto no art.313, §§1º e 2º do CPC”. Destarte, suspendo o processo pelo prazo de 30 dias. INTIME-SE a embargante para, no prazo de 15 dias, habilitar nos

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 10:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/11/2024, 14:21

Determinada diligência

04/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:14

Juntada de Informações

30/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:26

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Compra e Venda] DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, atentando para o fato de ser assistida pela defensoria pública, para especificação de provas, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2024, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:29

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863420-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 21:56

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 12:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CAROLINA MOURA MARINHO - CPF: 046.077.774-20 (EMBARGANTE).

17/11/2023, 13:29

Indeferido o pedido de ANA CAROLINA MOURA MARINHO - CPF: 046.077.774-20 (EMBARGANTE)

17/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:27

Distribuído por dependência

13/11/2023, 11:52

Documentos

DECISÃO

•17/11/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 19:57

DESPACHO

•27/08/2024, 10:25

DESPACHO

•04/11/2024, 14:21

SENTENÇA

•17/01/2025, 20:33

SENTENÇA

•17/01/2025, 20:33

COTA

•27/01/2025, 10:32