Execução Fiscal 0003008-64.1997.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/1997

Valor da Causa

R$ 17.297,24

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003008-64.1997.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, - de 1595 a 1901 - lado ímpar, MONTE BELO, VITÓRIA - ES - CEP

11/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003008-64.1997.8.15.0141. EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: MANOEL GOMES DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedime Intimação - ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:25

Juntada de Informações

07/03/2023, 13:22

Juntada de informação

07/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(24)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003008-64.1997.8.15.0141. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços] PARTE PROMOVENTE: Nome: FAZENDA NACIONAL Endereço: AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, - de 1595 a 1901 - lado ímpar, MONTE BELO, VITÓRIA - ES - CEP

11/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 14:58

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003008-64.1997.8.15.0141. EXEQUENTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EXECUTADO: MANOEL GOMES DA SILVA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedime Intimação - ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 13:25

Juntada de Informações

07/03/2023, 13:22

Juntada de informação

07/11/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 20:19

Processo migrado para o PJe

26/09/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 20:05

Processo migrado para o PJe

16/09/2022, 08:57

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2022 NF 01/22

31/08/2022, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 31: 08/2022 MIGRACAO P/PJE

31/08/2022, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 15: 06/2022 TJECR14

15/06/2022, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 15: 06/2022 BREJO DO CRUZ 00000555319978150101

15/06/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

12/08/1997, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 20:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 13:25

DESPACHO

•01/08/2023, 14:58

DESPACHO

•01/08/2023, 14:58

DECISÃO

•10/11/2023, 13:58

DECISÃO

•10/11/2023, 13:58

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:10

SENTENÇA

•08/12/2023, 11:10