Procedimento Comum Cível 0811882-06.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.822,97

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:14

Juntada de informação

06/05/2026, 11:12

Deferido o pedido de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 28.922.671/0001-29 (AUTOR).

13/04/2026, 17:39

Determinada a citação de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA - CPF: 117.896.728-05 (REU) e WBIANA DE SOUSA MENDES - CPF: 038.683.244-70 (REU)

13/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:12

Expedição de Carta.

07/01/2026, 10:30

Expedição de Carta.

07/01/2026, 10:30

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 10:20

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:44

Determinada a citação de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA - CPF: 117.896.728-05 (REU) e WBIANA DE SOUSA MENDES - CPF: 038.683.244-70 (REU)

04/11/2025, 09:22

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:37

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:14

Juntada de informação

06/05/2026, 11:12

Deferido o pedido de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 28.922.671/0001-29 (AUTOR).

13/04/2026, 17:39

Determinada a citação de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA - CPF: 117.896.728-05 (REU) e WBIANA DE SOUSA MENDES - CPF: 038.683.244-70 (REU)

13/04/2026, 17:39

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 17:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2026, 05:12

Expedição de Carta.

07/01/2026, 10:30

Expedição de Carta.

07/01/2026, 10:30

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 10:20

Juntada de documento de comprovação

07/01/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:44

Determinada a citação de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA - CPF: 117.896.728-05 (REU) e WBIANA DE SOUSA MENDES - CPF: 038.683.244-70 (REU)

04/11/2025, 09:22

Indeferido o pedido de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 28.922.671/0001-29 (AUTOR)

04/11/2025, 09:22

Conclusos para despacho

01/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:35

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Corretagem] 0811882-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Aguarde-se em cartório o prazo de trinta dias para impulsionamento do feito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e via advogado, para impulsionamento em 05 dias, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025. Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2025, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/04/2025, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 16:44

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 21:45

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 21:45

Deferido o pedido de

11/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

09/03/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:04

Publicado Despacho em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0811882-06.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, tem-se que apenas o promovido MAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME foi citado e apresentou contestação. Assim, INITME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a citação dos demais réus, sob pena de extinção do feito por ausência dos pressupostos de constituição e validade do processo. JOÃO PESSOA, 30 de janeiro de 2025. Renata da Câmara Pir

31/01/2025, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/01/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:31

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

14/09/2024, 14:07

Decorrido prazo de WBIANA DE SOUSA MENDES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:02

Juntada de Petição de informações prestadas

18/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 19:58

Decorrido prazo de HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:02

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811882-06.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 21:20

Decorrido prazo de JUCELIO FORMIGA DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de WBIANA DE SOUSA MENDES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Decorrido prazo de MAG CONSTRUC?ES E SERVICOS EIRELI - ME em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de diligência

22/03/2024, 08:28

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 22:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HOME INVEST PRAIA IMOBILIARIA LTDA - CNPJ: 28.922.671/0001-29 (EXEQUENTE).

20/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:34

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0811882-06.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Conforme art. 99, §3º, NCPC, não é presumida a insuficiência financeira no caso de pessoas jurídicas, vigorando a súmula no 481 do STJ (“Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais” ). 2. Deste modo, atenta ao art. 99, §2º, NCPC, INTIME-SE a parte para que comprove, documentalmente, o preenchimento d

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 19:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 14:30

Documentos

Despacho

•08/03/2024, 19:45

Despacho

•10/03/2024, 20:23

Despacho

•20/03/2024, 12:22

Despacho

•30/01/2025, 17:31

Decisão

•11/03/2025, 10:29

Despacho

•28/07/2025, 20:40

Despacho

•29/07/2025, 08:55

Decisão

•04/11/2025, 09:22

Despacho

•13/04/2026, 17:39

Despacho

•06/05/2026, 11:15