Procedimento Comum Cível 0802969-35.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

JONATHAN VITOR SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE DE ANDRADE SOUSA

OAB/PB 18340·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL

OAB/PB 21872·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS

OAB/PB 5141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

JONATHAN VITOR SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

WELLIGNTON

Terceiro

MATHEUS PESSOA DOS SANTOS

CPF

Reu

WELLIGNTON

Reu

JONATHAN VITOR SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:05

Juntada de Ofício

18/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de Wellignton em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Publicado Edital em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

08/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de JONATHAN VITOR SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Todas as movimentações(69)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:23

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 15:05

Juntada de Ofício

18/04/2024, 15:04

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Documentos

Decisão

•24/05/2023, 07:49

Despacho

•19/06/2023, 09:43

18/04/2024, 14:55

Decorrido prazo de Wellignton em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:24

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:22

Publicado Edital em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

08/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de JONATHAN VITOR SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de DENISE DE ANDRADE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de Wellignton em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Edital em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

25/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

22/03/2024, 13:32

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0802969-35.2023.8.15.0331.. Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE SANTA RITA. 3ª VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela MM. Juíza de Direito, Anna Carla Falcão da Cunha Lima, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro,

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

11/03/2024, 12:55

Expedição de Edital.

11/03/2024, 08:56

Expedição de Edital.

29/02/2024, 15:58

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

29/02/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:24

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 08:24

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de parecer

26/02/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Santa Rita

14/12/2023, 12:14

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

11/10/2023, 17:02

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 07:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

11/10/2023, 08:42

Decorrido prazo de MATHEUS PESSOA DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:47

Juntada de Petição de cota

10/09/2023, 21:59

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 07:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

06/09/2023, 09:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:54

Decorrido prazo de JONATHAN VITOR SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:45

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:37

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 17:24

Juntada de ofício

24/07/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:43

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:56

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 07/06/2023 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

12/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:26

Juntada de Termo de Curatela Provisório

24/05/2023, 19:17

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:35

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 07/06/2023 07:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

24/05/2023, 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/05/2023, 07:49

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2023, 07:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:10

Despacho

•19/06/2023, 09:43

Despacho

•01/09/2023, 12:45

Despacho

•01/09/2023, 12:45

Sentença

•29/02/2024, 08:24

Sentença

•29/02/2024, 08:24

Ofício (Outros)

•18/04/2024, 15:04

Outros Documentos

•18/04/2024, 15:04