Apelação / Remessa Necessária 0801314-22.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 36.596,64

Orgao julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

SIRLEIA GOMES DE OLIVEIRA

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/07/2025, 14:33

Baixa Definitiva

30/07/2025, 14:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DHIEGO SANTOS CONSTANTINO

OAB/PB 24280•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 22/07/2025

30/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de SIRLEIA GOMES DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:27

Publicado Acórdão em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:15

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

26/06/2025, 13:55

Não conhecido o recurso de SIRLEIA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 855.594.231-49 (APELANTE)

26/06/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:42

Documentos

DESPACHO

•07/03/2024, 14:37

DECISÃO

•21/05/2024, 08:24

SENTENÇA

•21/01/2025, 13:10

DECISÃO

•30/05/2025, 18:44

DESPACHO

•03/06/2025, 17:17

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 13:55

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h