Usucapião 0808049-08.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 23.520,36

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ

Reu

GERALDO LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUCIAN DE OLIVEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO ROBERTO XAVIER SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 30/07/2024

07/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 13:22

Determinado o cancelamento da distribuição

25/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:36

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL - PE44163 REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808049-08.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando a aba de expedientes é possível constatar que só houve uma intimação para o autor, no caso, para apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência. Assim, ao cartór

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:29

Todas as movimentações(23)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 30/07/2024

07/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 11:35

Decisão

•08/01/2024, 12:05

25/06/2024, 13:22

Determinado o cancelamento da distribuição

25/06/2024, 12:44

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:36

Juntada de outros documentos

23/05/2024, 09:36

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE EUCLIDES CHAVES PIMENTEL - PE44163 REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808049-08.2023.8.15.2003 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos. Analisando a aba de expedientes é possível constatar que só houve uma intimação para o autor, no caso, para apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência. Assim, ao cartór

12/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 08:29

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:05

Determinada a emenda à inicial

29/11/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 19:23

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 19:23

Despacho

•11/03/2024, 08:29

Despacho

•11/03/2024, 08:29

Sentença

•25/06/2024, 12:44

Sentença

•25/06/2024, 13:22