Procedimento Comum Cível 0802933-62.2023.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:16

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

30/03/2026, 13:14

Juntada de Acórdão

30/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/09/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WEVERTON DE MALTA CAIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR WEVERTON DE MALTA CAIANA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Advogado(s) do reclamante: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO ITAPORANGA-PB, 15 de julho de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802933-62.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente]

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:06

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 13:16

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

30/03/2026, 13:14

Juntada de Acórdão

30/03/2026, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/09/2025, 12:07

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WEVERTON DE MALTA CAIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM. Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, intimo a parte AUTOR WEVERTON DE MALTA CAIANA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. Advogado(s) do reclamante: MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO ITAPORANGA-PB, 15 de julho de 2025 De ordem, MARIA APARECIDA LEITE Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/C Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0802933-62.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente]

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 14:46

Decorrido prazo de WEVERTON DE MALTA CAIANA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 05:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de WEVERTON DE MALTA CAIANA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/03/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2025, 07:51

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/10/2024, 20:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2024, 14:29

Decorrido prazo de WEVERTON DE MALTA CAIANA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:22

Juntada de Ofício

22/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 23:40

Publicado Intimação em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WEVERTON DE MALTA CAIANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO Processo nº: 0802933-62.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Deficiente]

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de contestação

03/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 07:23

Recebida a emenda à inicial

01/12/2023, 12:45

Nomeado perito

01/12/2023, 12:45

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:14

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WEVERTON DE MALTA CAIANA - CPF: 126.705.834-07 (AUTOR).

01/10/2023, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2023, 16:33

Determinada a emenda à inicial

01/10/2023, 16:33

Recebidos os autos

29/08/2023, 21:26

Outras Decisões

29/08/2023, 18:11

Declarada incompetência

29/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4

29/08/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 14:31

Documentos

Decisão

•29/08/2023, 18:11

Despacho

•01/10/2023, 16:33

Despacho

•09/10/2023, 09:00

Decisão

•01/12/2023, 12:45

Decisão

•10/01/2024, 07:23

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 14:22

Despacho

•14/03/2025, 12:44

Sentença

•14/05/2025, 15:08

Sentença

•15/05/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 13:16