Interdição/Curatela 0800695-35.2021.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

JAIME CASSIANO ISIDIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

15/05/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:30

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 07:10

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/08/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:33

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:54

Juntada de documento de comprovação

24/04/2023, 14:22

Juntada de Ofício

24/04/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 16/04/2023

24/04/2023, 13:48

Todas as movimentações(69)

Evoluída a classe de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

15/05/2025, 13:15

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 11:30

Determinado o arquivamento

13/10/2023, 07:10

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 12/09/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•29/06/2021, 07:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 10:37

13/09/2023, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

31/08/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:28

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

28/08/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 11:33

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:54

Juntada de documento de comprovação

24/04/2023, 14:22

Juntada de Ofício

24/04/2023, 13:49

Transitado em Julgado em 16/04/2023

24/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de cota

16/04/2023, 06:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de resposta

10/03/2023, 09:54

Juntada de Petição de resposta

10/03/2023, 09:54

Publicado Edital em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA PRAZO 06 MESES AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800695-35.2021.8.15.0601. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Belém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de JAIME ISÍDIO CASSIANO, portador do CPF de n. 161.859.604-78 outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA PRAZO 06 MESES AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800695-35.2021.8.15.0601. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Belém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de JAIME ISÍDIO CASSIANO, portador do CPF de n. 161.859.604-78 outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - EDITAL DE CURATELA PRAZO 06 MESES AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800695-35.2021.8.15.0601. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Belém, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de JAIME ISÍDIO CASSIANO, portador do CPF de n. 161.859.604-78 outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a) mesmo(a) é

08/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:07

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 11:37

Juntada de Petição de cota

21/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:17

Juntada de Petição de resposta

16/12/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de JAIME CASSIANO ISIDIO em 22/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 08:06

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de Cota-2022-0000550380.pdf

06/04/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 23:21

Decorrido prazo de JAIME CASSIANO ISIDIO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:28

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de JAIME CASSIANO ISIDIO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 10:37

Juntada de laudo pericial

12/01/2022, 10:35

Decorrido prazo de JAIME CASSIANO ISIDIO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:54

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 19:01

Juntada de diligência

09/12/2021, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 18:56

Juntada de diligência

09/12/2021, 18:56

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 09:47

Expedição de Mandado.

26/11/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 09:40

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de JAIME CASSIANO ISIDIO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 09:53

Juntada de certidão oficial de justiça

27/09/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 21:19

Juntada de Termo de Curatela Provisório

03/09/2021, 08:42

Decorrido prazo de SEVERINA DE OLIVEIRA ISIDIO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:35

Juntada de Petição de cota

30/08/2021, 13:01

Juntada de Termo de Curatela Provisório

11/08/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 09:20

Concedida a Medida Liminar

29/06/2021, 07:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2021, 07:26

Distribuído por sorteio

06/06/2021, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 10:38

DESPACHO

•17/08/2022, 08:06

SENTENÇA

•06/03/2023, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 07:28

DECISÃO

•13/10/2023, 07:10