Procedimento Comum Cível 0810936-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:46

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:46

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 10:26

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Documentos

Decisão

•06/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:11

17/12/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o apelado para oferecer contrarrazões no prazo legal.

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:46

Processo Encaminhado a Juiz de Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo C

09/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:46

Juntada de Petição de apelação

01/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 10:26

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA SENTENÇA RETRO.

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 21:49

Retificado o movimento Conclusos para decisão

07/11/2025, 11:22

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

05/11/2025, 18:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/10/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 21:23

Publicado Decisão em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810936-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810936-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810936-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810936-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025 e, considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior. Redistribuam-se. I. Cumpra-se, com URGÊNCIA. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

08/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 08:37

Determinada a redistribuição dos autos

03/09/2025, 10:48

Conclusos para despacho

03/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de parecer

13/05/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 21:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 10:17

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de contestação

21/11/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/10/2024, 11:57

Expedição de Carta.

14/10/2024, 08:24

Expedição de Carta.

10/10/2024, 20:53

Indeferido o pedido de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (REU)

08/10/2024, 20:29

Determinada diligência

08/10/2024, 20:29

Deferido o pedido de

08/10/2024, 20:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:49

Publicado Despacho em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M. E. D. S. S.REPRESENTANTE: CRISTIANO GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO - PB16244 Advogado do(a) REPRESENTANTE: TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO - PB16244 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0810936-34.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Planos de saúde]

08/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 23:32

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:49

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 10:31

Decorrido prazo de CRISTIANO GONCALVES DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810936-34.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

07/03/2024, 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 19:40

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 10:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2024, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. E. D. S. S. - CPF: 143.122.014-04 (AUTOR).

06/03/2024, 10:33

Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2024, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 10:25

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:50

Despacho

•06/08/2024, 23:32

Despacho

•07/08/2024, 10:26

Decisão

•08/10/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:52

Despacho

•09/04/2025, 12:39

Decisão

•03/09/2025, 10:48

Decisão

•05/09/2025, 08:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/03/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 10:50

Despacho

•06/08/2024, 23:32

Despacho

•07/08/2024, 10:26

Decisão

•08/10/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•24/11/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:52

Despacho

•09/04/2025, 12:39

Decisão

•03/09/2025, 10:48

Decisão

•05/09/2025, 08:37

Sentença

•05/11/2025, 18:57

Documento de Comprovação

•05/11/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:46