Procedimento Comum Cível 0804718-87.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.171,52

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE DOS SANTOS DIAS REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804718-87.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais, em que antes mesmo da citação da Promovida, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 93573441). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser hom

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/07/2024

19/07/2024, 13:43

Extinto o processo por desistência

15/07/2024, 13:01

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:30

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS DIAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE DOS SANTOS DIAS REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804718-87.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes, para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "10

12/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2024, 11:01

Todas as movimentações(18)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Publicado Sentença em 23/07/2024.

24/07/2024, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALINE DOS SANTOS DIAS REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804718-87.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais, em que antes mesmo da citação da Promovida, a Promovente requereu a desistência da ação (ID 93573441). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser hom

22/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/07/2024

19/07/2024, 13:43

Extinto o processo por desistência

15/07/2024, 13:01

Determinado o arquivamento

15/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão

12/06/2024, 07:30

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS DIAS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALINE DOS SANTOS DIAS REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0804718-87.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: 1) fornecer o endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp das partes, para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "10

12/03/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/02/2024, 11:01

Determinada diligência

01/02/2024, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 14:57

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 11:01

Despacho

•11/03/2024, 10:28

Sentença

•15/07/2024, 13:01

Sentença

•19/07/2024, 13:41