Procedimento Comum Cível 0801816-59.2023.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de IURI BEZERRA BOMFIM em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ROSANILDA HONORATO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:03

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Todas as movimentações(96)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de IURI BEZERRA BOMFIM em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de ROSANILDA HONORATO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:45

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:03

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Segue em anexo o termo de audiência. Considerando o que ficou estabelecido no ato, lanço o movimento correspondente à suspensão. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Segue em anexo o termo de audiência. Considerando o que ficou estabelecido no ato, lanço o movimento correspondente à suspensão. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Segue em anexo o termo de audiência. Considerando o que ficou estabelecido no ato, lanço o movimento correspondente à suspensão. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Segue em anexo o termo de audiência. Considerando o que ficou estabelecido no ato, lanço o movimento correspondente à suspensão. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Segue em anexo o termo de audiência. Considerando o que ficou estabelecido no ato, lanço o movimento correspondente à suspensão. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônica. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/08/2025, 14:31

Conclusos para despacho

14/07/2025, 20:48

Juntada de Petição de cota

14/07/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLAUDIA DA SILVA BATISTA Réu: JOAO BATISTA SOBRINHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801816-59.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por CLAUDIA DA SILVA BATISTA em face do espólio de JOÃO BATISTA SOBRINHO, referente à gestão dos bens durante o período em que exerceu o cargo de inventariante, no período de abri

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CLAUDIA DA SILVA BATISTA Réu: JOAO BATISTA SOBRINHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0801816-59.2023.8.15.0171 Vistos etc. Trata-se de ação de prestação de contas ajuizada por CLAUDIA DA SILVA BATISTA em face do espólio de JOÃO BATISTA SOBRINHO, referente à gestão dos bens durante o período em que exerceu o cargo de inventariante, no período de abri

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2025, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

02/07/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 13:35

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BATISTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Decorrido prazo de ROSANILDA HONORATO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se têm interesse na produção de provas. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de dezembro de 2024. Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se têm interesse na produção de provas. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de dezembro de 2024. Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se as partes interessadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem se têm interesse na produção de provas. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 9 de dezembro de 2024. Juíza de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:52

Conclusos para decisão

04/11/2024, 21:23

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANCA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de ROSANILDA HONORATO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BATISTA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:35

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:39

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/09/2024, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801816-59.2023.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801816-59.2023.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 22:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOBRINHO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIA DA SILVA BATISTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se os interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a prestação de contas apresentada no processo de inventário. Notifiquem-se as Fazendas e o Ministério Público para ciência e manifestação. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 17 de novembro de 2023. Paula Frassinetti Nób

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Intimem-se os interessados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a prestação de contas apresentada no processo de inventário. Notifiquem-se as Fazendas e o Ministério Público para ciência e manifestação. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança, 17 de novembro de 2023. Paula Frassinetti Nób

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:16

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIA DA SILVA BATISTA (107.839.987-59).

10/10/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/10/2023, 16:59

Distribuído por dependência

04/10/2023, 16:59

Documentos

Despacho

•10/10/2023, 14:20

Despacho

•17/11/2023, 13:16

Despacho

•11/03/2024, 10:36

Despacho

•12/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:18

Despacho

•22/10/2024, 11:38

Despacho

•09/12/2024, 18:52

Despacho

•10/12/2024, 11:59

Despacho

•21/05/2025, 14:14

Despacho

•06/08/2025, 14:31

Termo de Audiência

•06/08/2025, 14:31

Despacho

•25/03/2026, 15:29