Cumprimento de sentença 0869661-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 49.761,50

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:58

Juntada de diligência

29/08/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 11:23

Juntada de informação

09/07/2025, 10:43

Determinada diligência

15/06/2025, 14:59

Expedido alvará de levantamento

15/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 22:16

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869661-89.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id nº 104919757, bem assim promover o pagamento do saldo remanescente, no prazo assinalado, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios

27/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:50

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:58

Juntada de diligência

29/08/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

29/08/2025, 11:23

Juntada de informação

09/07/2025, 10:43

Determinada diligência

15/06/2025, 14:59

Documentos

Despacho

•03/04/2020, 08:27

Despacho

•07/03/2021, 09:23

Expedido alvará de levantamento

15/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 22:16

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869661-89.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de Id nº 104919757, bem assim promover o pagamento do saldo remanescente, no prazo assinalado, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios

27/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/01/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 11:50

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:47

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0869661-89.2019.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos etc. Cuida-se de incidente de impugnação ao cumprimento de sentença no qual a Gol Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A alegam excesso de execução nos cálculos apresentados pelo exequente João Leuson Palmeira Gomes Alves. Instado a se pronunciar, o exequente pugnou pela rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, te

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2024, 12:30

Determinada diligência

12/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 22:28

Juntada de documento de comprovação

24/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2024, 11:44

Determinada diligência

05/07/2024, 11:44

Conclusos para decisão

17/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869661-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2024, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869661-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869661-89.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:32

Recebidos os autos

05/03/2024, 06:16

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2023, 16:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:14

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 07:36

Conclusos para despacho

02/07/2021, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/07/2021, 11:48

Decorrido prazo de JOAO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:05

Juntada de Petição de contestação

27/04/2021, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 09:23

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2020, 19:08

Juntada de Certidão

26/10/2020, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 08:27

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:48

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:43

Despacho

•25/05/2021, 10:05

Despacho

•28/07/2021, 07:36

Sentença

•23/02/2023, 11:03

Sentença

•01/03/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:15

Despacho

•06/06/2023, 13:02

Despacho

•06/11/2023, 15:16

Despacho

•08/11/2023, 09:03

Acórdão

•05/12/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 15:15

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/04/2020, 08:27

Despacho

•07/03/2021, 09:23

Despacho

•25/05/2021, 10:05

Despacho

•28/07/2021, 07:36

Sentença

•23/02/2023, 11:03

Sentença

•01/03/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:15

Despacho

•06/06/2023, 13:02

Despacho

•06/11/2023, 15:16

Despacho

•08/11/2023, 09:03

Acórdão

•05/12/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2024, 15:15

Documento Jurisprudência

•26/03/2024, 15:15

Documento Jurisprudência

•26/03/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 10:10

Despacho

•05/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:34

Decisão

•12/11/2024, 12:29

Despacho

•13/01/2025, 16:39

Despacho

•24/01/2025, 11:57

Despacho

•15/06/2025, 14:59