Procedimento Comum Cível 0811674-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:43

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 14:42

Juntada de Alvará

10/12/2024, 10:04

Juntada de Alvará

10/12/2024, 10:04

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 10:22

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 10:22

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:22

Processo Desarquivado

05/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de resposta

30/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:47

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:43

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 14:42

Juntada de Alvará

10/12/2024, 10:04

Juntada de Alvará

10/12/2024, 10:04

Expedido alvará de levantamento

06/12/2024, 10:22

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 10:22

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:22

Processo Desarquivado

05/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de resposta

30/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:59

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:39

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:09

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811674-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº.0811674-22.2024.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de CIELO S.A., igualmente qualificados, nos termos do petitório inic

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº.0811674-22.2024.8.15.2001 SENTENÇA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO MERITÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 487, INC. III, DO CPC. – Extingue-se o feito com resolução de mérito, quando as partes formularem acordo para pôr termo à demanda. Vistos, etc. LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO, ingressaram com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de CIELO S.A., igualmente qualificados, nos termos do petitório inic

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 22:12

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 22:11

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 22:07

Homologada a Transação

01/10/2024, 15:10

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 15:10

Conclusos para decisão

27/09/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:44

Publicado Sentença em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO REU: CIELO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. LOJISTA E OPERADORA DE MAQUINETA DE CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. APLICAÇÃO DA TEORIA FIN Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811674-22.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO REU: CIELO S.A. SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR – PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA. REJEIÇÃO. LOJISTA E OPERADORA DE MAQUINETA DE CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. APLICAÇÃO DA TEORIA FIN Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0811674-22.2024.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

18/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

16/09/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:57

Juntada de Petição de informação

17/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:26

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811674-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811674-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2024, 15:16

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 19:22

Decorrido prazo de LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0811674-22.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Inicialmente, defiro o pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA realizado pela parte autora. Anotações necessárias. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM NEGATIVAÇÃO INDEVIDA E DANOS MORAIS ajuizada em face do CIELO S.A. Alegou, em síntese, a parte autora que desconhece totalmente a origem da negativação de seu nome levada a termo pelo promovido, conforme id 86730010, no valor de R$ 259,80. Es

12/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/03/2024, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2024, 19:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANE SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 858.869.124-87 (AUTOR).

06/03/2024, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 16:46

Documentos

DECISÃO

•06/03/2024, 19:41

DECISÃO

•11/03/2024, 12:16

SENTENÇA

•16/09/2024, 14:52

SENTENÇA

•17/09/2024, 20:40

SENTENÇA

•01/10/2024, 15:10

SENTENÇA

•02/10/2024, 22:06

OUTROS DOCUMENTOS

•05/11/2024, 13:24

DESPACHO

•06/12/2024, 10:22