Execução Fiscal 0800153-84.2020.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 56.097,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 22:51

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO SANTOS - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800153-84.2020.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. A constrição de valores via convênio SISBAJUD foi deferida no ID. 93776521, a qual teve resultado totalmente exitoso, uma vez que foi penhorado a importância de R$ 2.928,37, conforme comprovante em anexo. Intime-se a executada para, querendo, ofertar impugnação a que se refere §3º do Art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da(s)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:58

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 17:09

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 22:51

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:53

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO SANTOS - ME em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:50

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800153-84.2020.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. A constrição de valores via convênio SISBAJUD foi deferida no ID. 93776521, a qual teve resultado totalmente exitoso, uma vez que foi penhorado a importância de R$ 2.928,37, conforme comprovante em anexo. Intime-se a executada para, querendo, ofertar impugnação a que se refere §3º do Art. 854 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de alvará em favor da(s)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 07:58

Conclusos para despacho

10/09/2024, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2024, 12:04

Conclusos para despacho

18/06/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:45

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800153-84.2020.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que informe em quantas meses foi realizado o parcelamento da dívida, informando a data em que provavelmente se findará o parcelamento. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 13:35

Juntada de Certidão

12/06/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 10:45

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:28

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO SANTOS - ME em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 04:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2022, 10:07

Outras Decisões

29/03/2022, 10:07

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 11:47

Juntada de Outros documentos

19/01/2022, 12:38

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:24

Outras Decisões

08/11/2021, 23:22

Conclusos para despacho

01/11/2021, 10:58

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:37

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:31

Juntada de Outros documentos

20/10/2021, 15:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2021, 09:22

Outras Decisões

20/04/2021, 05:49

Conclusos para decisão

30/11/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:44

Juntada de Certidão

16/09/2020, 09:29

Juntada de Certidão

21/05/2020, 07:16

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO SANTOS - ME em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:55

Juntada de Petição de certidão

31/03/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 08:38

Conclusos para despacho

31/01/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 15:07

Documentos

Despacho

•03/02/2020, 08:38

Decisão

•20/04/2021, 05:49

Decisão

•08/11/2021, 23:22

Despacho

•07/02/2022, 08:12

Despacho

•08/03/2022, 15:47

Decisão

•29/03/2022, 10:07

Despacho

•12/07/2022, 09:12

Despacho

•11/03/2024, 12:56

Decisão

•15/07/2024, 12:04

Despacho

•11/02/2025, 07:58

Despacho

•28/07/2025, 22:51