Procedimento Comum Cível 0807867-22.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.559,40

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SENA RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Sentença em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que constatou a incidência de descontos em seu benefício previdenciário oriundos de dois empréstimos consignados qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807867-22.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que constatou a incidência de descontos em seu benefício previdenciário oriundos de dois empréstimos consignados qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807867-22.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:48

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:05

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 16/08/2024

20/08/2024, 11:21

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SENA RIBEIRO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:41

Publicado Sentença em 22/07/2024.

24/07/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que constatou a incidência de descontos em seu benefício previdenciário oriundos de dois empréstimos consignados qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807867-22.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO. REU: BANCO PAN. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Narra a parte autora, em síntese, que constatou a incidência de descontos em seu benefício previdenciário oriundos de dois empréstimos consignados qu Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807867-22.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

19/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:48

Julgado improcedente o pedido

18/07/2024, 18:47

Conclusos para despacho

15/05/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de BANCO PAN em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 08:05

Decorrido prazo de MARGARIDA DE SENA RIBEIRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 09:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARGARIDA DE SENA RIBEIRO. REU: BANCO PAN. DECISÃO Trata de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por MARGARIDA DE SENA RIBEIRO em face de BANCO PAN S.A., ambos devidamente qual Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0807867-22.2023.8.15.2003 [Empréstimo consignado].

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA DE SENA RIBEIRO - CPF: 188.787.684-72 (AUTOR).

11/03/2024, 13:59

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:50

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 11:54

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 11:54

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 13:32

Decisão

•11/03/2024, 13:59

Sentença

•18/07/2024, 18:47