Embargos à Execução 0808868-14.2024.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão

08/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/10/2025, 08:37

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DAYENE THARCIA PAULINO VENANCIO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, a Embargante/Executada pugnou pela produção da prova oral e prova pericial contábil, com o objetivo de verificar os valores já quitados e confrontar os cálculos apresentados pelo banco, a fim de apurar o alegado excesso de execução. O Embargado/Exequente manifestou-se pela desnecessidade de produção de novas provas. Analisando as alegações da Embargante, nota-se que a prova oral é inapropriada para esclarecer acerca do alegado excesso de execução, pois depende de análise técnica de documentos e contratos, o que só é possível por meio da prova pericial contábil. Por ser a Embargante beneficiária da gratuidade processual, os honorários periciais serão arbitrados na forma disciplinada na Resolução nº 09/2017 e Ato da Presidência nº 16/2025, sendo pagos após a entrega do laudo. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808868-14.2024.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida e, em consequência, NOMEIO o Sr. IGOR MACIEL MARINHO, perito contador cadastrado no site do TJPB, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. Intime-se o perito nomeado, preferencialmente por meio eletrônico, observando-se os seguintes dados: E-mail: [email protected] Celular: (83) 98866-0172 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do perito, advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o perito para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias, observando os limites da resolução acima mencionada; 3) Aceito encargo, INTIME-SE o perito para dar início à perícia, comunicando, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, se necessário; 4) INTIMEM-SE as partes acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 5) Apresentado o laudo, expeça-se ofício à Presidência do TJPB solicitando o pagamento dos honorários periciais; 6) INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º). Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial. Por fim, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: DAYENE THARCIA PAULINO VENANCIO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Instadas as partes à especificação de provas, a Embargante/Executada pugnou pela produção da prova oral e prova pericial contábil, com o objetivo de verificar os valores já quitados e confrontar os cálculos apresentados pelo banco, a fim de apurar o alegado excesso de execução. O Embargado/Exequente manifestou-se pela desnecessidade de produção de novas provas. Analisando as alegações da Embargante, nota-se que a prova oral é inapropriada para esclarecer acerca do alegado excesso de execução, pois depende de análise técnica de documentos e contratos, o que só é possível por meio da prova pericial contábil. Por ser a Embargante beneficiária da gratuidade processual, os honorários periciais serão arbitrados na forma disciplinada na Resolução nº 09/2017 e Ato da Presidência nº 16/2025, sendo pagos após a entrega do laudo. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808868-14.2024.8.15.2001 Defiro a produção da prova pericial requerida e, em consequência, NOMEIO o Sr. IGOR MACIEL MARINHO, perito contador cadastrado no site do TJPB, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau. Intime-se o perito nomeado, preferencialmente por meio eletrônico, observando-se os seguintes dados: E-mail: [email protected] Celular: (83) 98866-0172 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do perito, advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o perito para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias, observando os limites da resolução acima mencionada; 3) Aceito encargo, INTIME-SE o perito para dar início à perícia, comunicando, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, o local, a data e a hora de sua realização, para cientificação das partes, comparecendo em cartório, previamente, a fim de receber os autos, se necessário; 4) INTIMEM-SE as partes acerca do local, data e hora da realização da perícia para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 5) Apresentado o laudo, expeça-se ofício à Presidência do TJPB solicitando o pagamento dos honorários periciais; 6) INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º). Prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial. Por fim, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. João Pessoa, 12 de agosto de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 11:50

Nomeado perito

12/08/2025, 18:49

Determinada diligência

12/08/2025, 18:49

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808868-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808868-14.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

08/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de réplica

09/07/2024, 20:02

Outras Decisões

21/05/2024, 19:22

Conclusos para decisão

21/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de DAYENE THARCIA PAULINO VENANCIO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/03/2024, 11:46

Publicado Despacho em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DAYENE THARCIA PAULINO VENANCIO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808868-14.2024.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de: a) fornecer o seu endereço eletrônico ou número de celular com acesso ao Whatsapp, para o fim de citação e intimações, por se tratar de processo com a característica de "100% Digital", sob pena de indeferi

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:48

Determinada diligência

27/02/2024, 09:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 11:11

Distribuído por dependência

22/02/2024, 11:11

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Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Publicado Decisão em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Nomeado perito

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(36)