Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000269-30.2018.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

GABRIELA FIGUEIREDO ALVES

Autor

VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:39

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 14:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:15

Juntada de expediente

03/11/2023, 22:47

Recebidos os autos

03/11/2023, 22:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:34

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 12:39

Determinado o arquivamento

29/11/2023, 14:42

Conclusos para despacho

28/11/2023, 09:45

Juntada de Petição de cota

27/11/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

12/11/2023, 18:38

Documentos

DESPACHO

•05/11/2020, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 17:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:15

Juntada de expediente

03/11/2023, 22:47

Recebidos os autos

03/11/2023, 22:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/10/2023, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:15

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:15

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 09:11

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:11

Recebidos os autos

07/08/2023, 11:54

Juntada de despacho

07/08/2023, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:53

Juntada de Certidão

29/06/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

23/05/2023, 21:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:48

Juntada de Certidão

03/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

09/03/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:05

Publicado Edital em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REU: VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO filho de Expedito Bernardo e Maria Vitória Guimarães Bernardo, residente no Sitio Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) Dr(a). FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, Juiz(a) de Direito em substituição da Comarca de Soledade/PB, em virtude da lei etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório de Vara Única se processam os termos da Ação PENAL de nº 0000269-30.2018.8.15.0191, movida pela Justiça Pública contra

08/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2023, 18:50

Expedição de Edital.

07/03/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:22

Juntada de Carta precatória

03/02/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:51

Juntada de Certidão

06/12/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 11:49

Juntada de outros documentos

06/12/2022, 11:32

Juntada de outros documentos

01/12/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 18:20

Juntada de Certidão

07/06/2022, 18:20

Juntada de documento de comprovação

07/03/2022, 11:47

Juntada de Carta precatória

17/02/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 23:43

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:54

Recebidos os autos

10/02/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2021, 22:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 22:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 22:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:07

Juntada de Petição de cota

04/08/2021, 20:12

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:41

Conclusos para despacho

25/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de apelação

23/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de cota

19/07/2021, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2021, 15:05

Juntada de diligência

19/07/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:31

Julgado procedente o pedido

15/07/2021, 23:25

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 17:50

Decorrido prazo de ROMULO LEAL COSTA em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de alegações finais

20/11/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 21:55

Juntada de Certidão

10/11/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 00:29

Conclusos para despacho

04/11/2020, 09:47

Juntada de Certidão

04/11/2020, 09:46

Juntada de outros documentos

29/10/2020, 14:23

Processo migrado para o PJe

13/10/2020, 15:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 10/2020 17:09 TJESD04

01/10/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 10/2020 NF 01/20

01/10/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 01: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

01/10/2020, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2020

01/09/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 09/2020 D000339200191 18:12:59 006

01/09/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 01/2020 VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

18/01/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 01/2020

08/01/2020, 00:00

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

19/12/2019, 00:05

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2019

19/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 09/2019

13/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 09/2019

13/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 06/2019 NF 102/1

17/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 06/2019

17/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2019

12/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/06/2019

04/06/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 29: 05/2019 09:50

03/06/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D000532190191 13:34:03 004

03/06/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 06/2019 D000495190191 13:34:03 003

03/06/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2019

21/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 05/2019 D000460190191 13:12:01 002

21/05/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 05/2019 D000418190191 13:12:01 005

21/05/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 05/2019 VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

03/05/2019, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 29: 05/2019 09:50

03/05/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2019

07/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 02/2019

28/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2019

11/01/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2019

11/01/2019, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 01/2019

11/01/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 01/2019 D001847180191 08:23:24 001

11/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 10/2018 VICENTE SERGIO GUIMARAES BERNARDO

22/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2018

19/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 10/2018

09/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018

13/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2018

12/09/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/09/2018

04/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 09/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 08/2018

28/08/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2018

20/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 08/2018

09/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 08/2018

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 AUTUADO

02/08/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 07/2018 TJESDD1

25/07/2018, 00:00

SENTENÇA

•15/07/2021, 23:25

DESPACHO

•26/07/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 22:52

DESPACHO

•01/09/2021, 23:04

DESPACHO

•10/02/2022, 11:10

DESPACHO

•16/02/2022, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:49

DESPACHO

•07/02/2023, 13:10

DESPACHO

•26/06/2023, 14:36

DESPACHO

•30/06/2023, 14:29

DESPACHO

•08/08/2023, 09:11

DESPACHO

•14/09/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 14:52

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•05/11/2020, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 17:50

SENTENÇA

•15/07/2021, 23:25

DESPACHO

•26/07/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2021, 22:52

DESPACHO

•01/09/2021, 23:04

DESPACHO

•10/02/2022, 11:10

DESPACHO

•16/02/2022, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 11:49

DESPACHO

•07/02/2023, 13:10

DESPACHO

•26/06/2023, 14:36

DESPACHO

•30/06/2023, 14:29

DESPACHO

•08/08/2023, 09:11

DESPACHO

•14/09/2023, 11:40

ACÓRDÃO

•10/10/2023, 14:52

DESPACHO

•11/11/2023, 17:49

DESPACHO

•29/11/2023, 14:42