Execução Fiscal 0801345-49.2022.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 50.517,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

SORAIA DIAS ABRANTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:34

Determinada diligência

04/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SORAIA DIAS ABRANTES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801345-49.2022.8.15.0051 Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 06 (seis) meses. Após o prazo intime-se o autor para se manifestar. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe-PB, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/03/2024, 15:20

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/10/2022, 11:30

Despacho

•17/01/2024, 11:58

17/06/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:34

Determinada diligência

04/04/2025, 11:44

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SORAIA DIAS ABRANTES DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801345-49.2022.8.15.0051 Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 06 (seis) meses. Após o prazo intime-se o autor para se manifestar. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe-PB, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMEN

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

11/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:08

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:58

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/05/2023, 06:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 06:59

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de SORAIA DIAS ABRANTES em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 08:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 11:06

Outras Decisões

27/10/2022, 11:30

Conclusos para despacho

27/10/2022, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/10/2022, 01:46

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 01:46

Decisão

•11/03/2024, 15:20

Despacho

•04/04/2025, 11:44

Decisão

•31/07/2025, 14:21