Apelação Cível 0802131-92.2019.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 164.353,43

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA

Terceiro

C.C.CONSTRUCOES ESPORTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Autor

PEDRO SCUDELLARI FILHO

OAB/SP 194574·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2024, 05:49

Baixa Definitiva

07/03/2024, 05:49

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 07:16

Juntada de Certidão

10/02/2024, 07:16

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELANTE) e provido

10/02/2024, 07:08

Conclusos para despacho

10/11/2023, 02:43

Juntada de Certidão

10/11/2023, 02:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 06:11

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/03/2024, 05:49

Baixa Definitiva

07/03/2024, 05:49

Transitado em Julgado em 06/03/2024

07/03/2024, 05:48

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•17/10/2019, 14:33

DESPACHO

•09/01/2022, 15:11

07/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 07:16

Juntada de Certidão

10/02/2024, 07:16

Conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA - CNPJ: 18.502.529/0001-79 (APELANTE) e provido

10/02/2024, 07:08

Conclusos para despacho

10/11/2023, 02:43

Juntada de Certidão

10/11/2023, 02:43

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:15

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 19:15

Conclusos para despacho

16/08/2023, 06:11

Juntada de Certidão

16/08/2023, 06:10

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:03

Juntada de Certidão

04/08/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 02:05

Conclusos para despacho

30/06/2023, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC

30/06/2023, 08:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 05/07/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

30/06/2023, 08:47

Juntada de Certidão

30/06/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2023, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/07/2023 09:00 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

18/06/2023, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

16/06/2023, 11:20

Recebidos os autos.

16/06/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 11:16

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:07

Juntada de Petição de parecer

12/04/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 12:18

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:21

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:21

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 07:28

DECISÃO

•12/09/2022, 16:51

SENTENÇA

•03/03/2023, 15:25

SENTENÇA

•03/03/2023, 15:25

DESPACHO

•05/04/2023, 11:34

DESPACHO

•11/04/2023, 12:18

DESPACHO

•16/06/2023, 11:16

DESPACHO

•04/08/2023, 08:11

DESPACHO

•30/10/2023, 09:15

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•10/02/2024, 07:08