Cumprimento de sentença 0805000-95.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 58.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 22:42

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME REU: JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA, JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 19:26

Todas as movimentações(172)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:05

Decorrido prazo de JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:35

Decorrido prazo de JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 22:42

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 15:40

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME REU: JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA, JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 4 de dezembro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 19:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME REU: JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA, JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a certidão do oficial de justiça (125717265), bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 28 de outubro de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de diligência

23/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de cota

10/10/2025, 07:15

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2025, 16:11

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 07:46

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 09:48

Conclusos para despacho

05/09/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de cota

19/08/2025, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME REU: JANYNNE GOMES SOARES VIEIRA, JANAYNNA GOMES SOARES VIEIRA, ESPÓLIO DE JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, efetuar o recolhimento das diligências necessárias. João Pessoa/PB, 7 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 07:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2025, 02:44

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 02:32

Expedição de Carta.

04/07/2025, 08:35

Expedição de Carta.

04/07/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:19

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

16/12/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2024, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 14:38

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:07

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:58

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/05/2024, 11:59

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:26

Juntada de Certidão

29/04/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2024, 08:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 20:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 20:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805000-95.2019.8.15.2003. EXEQUENTE: CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME EXECUTADO: JOSE VIEIRA FILHO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:10

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 18:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/08/2023, 15:29

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:48

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:55

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2023, 20:22

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/03/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:45

Conclusos para despacho

21/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:44

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de CÍCERO DE LIMA E SOUZA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:07

Conclusos para despacho

17/06/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:16

Outras Decisões

05/06/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 22:24

Conclusos para despacho

10/04/2021, 23:15

Juntada de Petição de embargos infringentes

10/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2021, 12:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

14/02/2021, 21:40

Transitado em Julgado em 04/02/2021

14/02/2021, 21:33

Juntada de Petição de memoriais

03/02/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 23:34

Embargos de Declaração Acolhidos

30/11/2020, 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2020, 07:56

Conclusos para despacho

29/10/2020, 04:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020, 08:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 22:50

Julgado procedente o pedido

19/10/2020, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 15:34

Conclusos para despacho

11/05/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 17:48

Decretada a revelia

31/03/2020, 01:14

Conclusos para despacho

09/03/2020, 14:53

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2020, 14:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/03/2020, 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC

12/02/2020, 11:35

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/02/2020, 11:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 01:47

Juntada de Petição de certidão

04/12/2019, 14:26

Juntada de certidão

26/11/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2019, 14:30

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 14:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

25/11/2019, 14:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/11/2019, 13:48

Recebidos os autos.

21/11/2019, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2019, 12:37

Conclusos para despacho

03/10/2019, 00:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONSTRUTORA DANTAS EIRELI - ME - CNPJ: 21.606.912/0001-81 (AUTOR).

03/09/2019, 00:53

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 16:34

Conclusos para despacho

12/07/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 15:10

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:49

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 08:48

Documentos

Despacho

•27/06/2019, 15:10

Despacho

•27/06/2019, 20:20

Decisão

•03/09/2019, 00:53

Decisão

•03/09/2019, 16:46

Decisão

•19/11/2019, 12:37

Decisão

•21/11/2019, 13:46

Decisão

•31/03/2020, 01:14

Decisão

•31/03/2020, 17:48

Sentença

•19/10/2020, 15:14

Sentença

•27/10/2020, 22:50

Sentença

•30/11/2020, 16:02

Sentença

•05/12/2020, 23:34

Decisão

•05/06/2021, 20:58

Despacho

•06/07/2021, 15:51

Despacho

•20/04/2022, 10:44

Todos os documentos(42)

Despacho

•27/06/2019, 15:10

Despacho

•27/06/2019, 20:20

Decisão

•03/09/2019, 00:53

Decisão

•03/09/2019, 16:46

Decisão

•19/11/2019, 12:37

Decisão

•21/11/2019, 13:46

Decisão

•31/03/2020, 01:14

Decisão

•31/03/2020, 17:48

Sentença

•19/10/2020, 15:14

Sentença

•27/10/2020, 22:50

Sentença

•30/11/2020, 16:02

Sentença

•05/12/2020, 23:34

Decisão

•05/06/2021, 20:58

Despacho

•06/07/2021, 15:51

Despacho

•20/04/2022, 10:44

Despacho

•20/04/2022, 14:31

Despacho

•05/10/2022, 09:45

Decisão

•29/08/2023, 15:29

Decisão

•03/09/2023, 18:11

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:07

Despacho

•20/08/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:48

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:48

Despacho

•01/10/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:12

Despacho

•30/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:57

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 07:57

Despacho

•22/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 19:27