Apelação Cível 0805815-24.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 52.318,79

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOACIL FREIRE DA SILVA

OAB/PB 5571·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:07

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 17/07/2025

20/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:45

Conhecido o recurso de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.050.568/0001-04 (APELADO) e não-provido

13/06/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 09:17

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 20:07

Baixa Definitiva

21/07/2025, 20:07

Transitado em Julgado em 17/07/2025

20/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/11/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:06

18/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Decorrido prazo de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:25

Publicado Expediente em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:45

Conhecido o recurso de COLPAT 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.050.568/0001-04 (APELADO) e não-provido

13/06/2025, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/01/2025, 09:17

Conclusos para despacho

25/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:29

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2024, 15:06

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:00

Determinação de redistribuição por prevenção

14/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:25

Juntada de Certidão

11/11/2024, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2024, 11:13

Recebidos os autos

11/11/2024, 11:13

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:06

DECISÃO

•24/02/2022, 22:25

DECISÃO

•16/03/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:24

DESPACHO

•27/05/2022, 10:33

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:10

DECISÃO

•30/01/2023, 16:19

DECISÃO

•24/03/2023, 12:01

Todos os documentos(28)

DESPACHO

•22/11/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/12/2021, 22:06

DECISÃO

•24/02/2022, 22:25

DECISÃO

•16/03/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:24

DESPACHO

•27/05/2022, 10:33

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

OUTROS DOCUMENTOS

•05/08/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:10

DECISÃO

•30/01/2023, 16:19

DECISÃO

•24/03/2023, 12:01

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2023, 10:19

SENTENÇA

•11/03/2024, 21:22

SENTENÇA

•11/03/2024, 21:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 08:56

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:31

SENTENÇA

•19/08/2024, 09:31

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2024, 13:28

OUTROS DOCUMENTOS

•11/09/2024, 13:28

DESPACHO

•14/11/2024, 14:52

DESPACHO

•18/11/2024, 08:29

DESPACHO

•22/01/2025, 09:17

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 15:11