Cumprimento de sentença 0807765-97.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.550,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:52

Processo Desarquivado

18/12/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 07:54

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024

07/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação ext

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação ext

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:01

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:52

Processo Desarquivado

18/12/2024, 18:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 07:54

Juntada de outros documentos

13/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

05/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:06

Transitado em Julgado em 04/11/2024

07/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:21

Decorrido prazo de FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:20

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação ext

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] VISTOS, ETC. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, em face da executada, em recuperação judicial. Pois bem, sobre a questão, assim dispõe o Enunciado 51, do FONAJE: "Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação ext

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 12:30

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:25

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:45

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 11:32

Transitado em Julgado em 21/08/2024

26/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:56

Decorrido prazo de FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:56

Publicado Sentença em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807765-97.2023.8.15.2003 [Cancelamento de vôo] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 08:50

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2024, 19:27

Juntada de Projeto de sentença

16/07/2024, 10:13

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo

16/07/2024, 09:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

16/07/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 08:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 16:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 20:37

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/05/2024, 18:00

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS REU: 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0807765-97.2023.8.15.2003 Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. A parte autora juntou um receituário médico a fim de comprovar a sua ausência à audiência. Contudo, tal documento não é suficiente para comprovar e justificar a ausência à audiência. Intime-se a parte autora para juntar atestado médico, no prazo de 2

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2024, 20:06

Juntada de Projeto de sentença

09/05/2024, 11:37

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo

09/05/2024, 11:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/05/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

09/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024, 16:46

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de contestação

30/04/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 00:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/05/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

04/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS Advo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0807765-97.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo]

12/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 22:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 19/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

11/03/2024, 22:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/03/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 08:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2024 10:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.

07/02/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 23:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023, 11:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/11/2023, 11:48

Determinada a redistribuição dos autos

20/11/2023, 11:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2023, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 15:02

Documentos

DECISÃO

•20/11/2023, 11:16

DESPACHO

•31/01/2024, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:13

PROJETO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 11:37

DESPACHO

•22/05/2024, 11:36

DESPACHO

•22/05/2024, 12:29

DESPACHO

•11/06/2024, 20:37

PROJETO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 10:13

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:27

SENTENÇA

•01/08/2024, 08:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 13:22

SENTENÇA

•20/09/2024, 07:50

SENTENÇA

•16/10/2024, 12:30

SENTENÇA

•16/10/2024, 13:02

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•20/11/2023, 11:16

DESPACHO

•31/01/2024, 23:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:13

PROJETO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 11:37

DESPACHO

•22/05/2024, 11:36

DESPACHO

•22/05/2024, 12:29

DESPACHO

•11/06/2024, 20:37

PROJETO DE SENTENÇA

•16/07/2024, 10:13

SENTENÇA

•31/07/2024, 19:27

SENTENÇA

•01/08/2024, 08:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2024, 13:22

SENTENÇA

•20/09/2024, 07:50

SENTENÇA

•16/10/2024, 12:30

SENTENÇA

•16/10/2024, 13:02

DECISÃO

•12/12/2024, 16:38