Procedimento Comum Cível 0800321-82.2024.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARTORIO REGISTRO CIVIL DE ARARUNA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informações prestadas

11/07/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de parecer

02/07/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:11

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:11

Juntada de informações prestadas

29/04/2024, 09:10

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:04

Determinada Requisição de Informações

15/04/2024, 14:29

Todas as movimentações(33)

Juntada de informações prestadas

11/07/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:03

Documentos

DECISÃO

•23/02/2024, 15:08

DECISÃO

•11/03/2024, 22:27

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de parecer

02/07/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 19:11

Conclusos para despacho

29/04/2024, 09:11

Juntada de informações prestadas

29/04/2024, 09:10

Juntada de documento de comprovação

24/04/2024, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2024, 12:04

Determinada Requisição de Informações

15/04/2024, 14:29

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de cota

08/04/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA - CPF: 093.653.874-00 (AUTOR).

20/03/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 11:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 07:09

Juntada de Petição de resposta

13/03/2024, 09:41

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulante desprovido de recursos para arcar com as despesas do processo, trata-se de presunção relativa prevista no art. 99, §3º, do CPC, admitindo-se prova em contrário. Desta feita, havendo fundadas dúvidas sobre a condição econômica do(a) demandante para arcar com os encargos processuais, com fundamento no art

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 22:27

Determinada a emenda à inicial

11/03/2024, 22:27

Conclusos para despacho

04/03/2024, 07:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024, 16:22

Declarada incompetência

23/02/2024, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2024, 10:18

Distribuído por sorteio

19/02/2024, 10:18

DECISÃO

•20/03/2024, 11:45

DESPACHO

•15/04/2024, 14:29

DESPACHO

•03/05/2024, 19:11

SENTENÇA

•03/07/2024, 12:20

SENTENÇA

•04/07/2024, 09:03