Procedimento Comum Cível 0863552-54.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.536,48

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 21:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 21:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BENS, CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0863552-54.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BENS, CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0863552-54.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 21:40

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:54

Todas as movimentações(46)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 21:19

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 21:19

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BENS, CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0863552-54.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR. TAXA DE JUROS NÃO ABUSIVAS. PERCENTUAL ABAIXO DA MÉDIA APURADA PELO BACEN À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. TARIFAS DE AVALIAÇÃO DE BENS, CADASTRO E REGISTRO DE CONTRATO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. COBRANÇAS LIVREMENTE PACTU ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0863552-54.2022.8.15.2001

01/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:08

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 21:40

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:16

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0863552-54.2022.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JARDSON MARCELO BORBA RÉU: BANCO RCI BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0863552-54.2022.8.15.2001 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinência de cada uma

27/08/2024, 00:00

Determinada diligência

26/08/2024, 21:49

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:49

Juntada de Petição de réplica

20/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de substabelecimento

19/06/2024, 11:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:16

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/03/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:26

Juntada de Certidão

15/01/2024, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:54

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de JARDSON MARCELO BORBA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JARDSON MARCELO BORBA - CPF: 079.546.584-06 (AUTOR).

05/07/2023, 13:39

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 10:04

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/12/2022, 11:26

Declarada incompetência

20/12/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 15:24

Documentos

DECISÃO

•20/12/2022, 09:08

DESPACHO

•06/03/2023, 10:04

DECISÃO

•05/07/2023, 13:39

DECISÃO

•05/07/2023, 13:39

DESPACHO

•26/08/2024, 21:49

DESPACHO

•26/08/2024, 21:49

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:08

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:08