Apelação Cível 0805795-38.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.579,33

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

CARLOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

BRUNA RABELO CARVALHO

OAB/PB 26596·CPF·Representa: Autor

ERALDO LOPES NOGUEIRA

OAB/PB 22058·CPF·Representa: Réu

NAYANA SANTANA DE FREITAS

OAB/PB 19659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024, 08:51

Baixa Definitiva

08/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 29/02/2024

08/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2024, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 11:09

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/03/2024, 08:51

Baixa Definitiva

08/03/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 29/02/2024

08/03/2024, 08:50

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/08/2018, 17:49

DECISÃO

•08/11/2018, 18:22

29/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/01/2024, 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

22/01/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2023, 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2023, 11:09

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:27

Juntada de

22/09/2023, 07:27

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 10:51

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2023, 17:35

Conhecido o recurso de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE) e não-provido

07/06/2023, 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2023, 17:18

Juntada de certidão de julgamento

05/06/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 20:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023, 20:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:54

Pedido de inclusão em pauta

25/04/2023, 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023, 10:21

Juntada de certidão de julgamento

24/04/2023, 22:31

Conclusos para despacho

24/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:22

Conclusos para despacho

22/03/2023, 00:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de parecer

15/03/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:01

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:42

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:42

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:22

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível

07/11/2022, 17:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2022 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

07/11/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 09:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2022 10:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

05/09/2022, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

07/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 10:00

Conclusos para despacho

20/04/2022, 17:04

Juntada de

20/04/2022, 17:04

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:40

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 09:11

Conclusos para despacho

13/12/2021, 19:17

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:24

Juntada de certidão

31/08/2021, 07:56

Conclusos para despacho

31/08/2021, 07:56

Juntada de Certidão

31/08/2021, 07:56

Recebidos os autos

31/08/2021, 07:24

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 07:24

DESPACHO

•17/06/2019, 16:42

DESPACHO

•12/11/2020, 17:37

SENTENÇA

•23/02/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 14:46

DESPACHO

•02/06/2021, 17:03

DECISÃO

•05/07/2021, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 21:57

DESPACHO

•09/11/2021, 10:24

DESPACHO

•14/02/2022, 09:11

DESPACHO

•03/06/2022, 10:00

DESPACHO

•20/01/2023, 12:22

DESPACHO

•03/03/2023, 10:01

DESPACHO

•21/03/2023, 15:50

Todos os documentos(22)

DESPACHO

•01/08/2018, 17:49

DECISÃO

•08/11/2018, 18:22

DESPACHO

•17/06/2019, 16:42

DESPACHO

•12/11/2020, 17:37

SENTENÇA

•23/02/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 14:46

DESPACHO

•02/06/2021, 17:03

DECISÃO

•05/07/2021, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 21:57

DESPACHO

•09/11/2021, 10:24

DESPACHO

•14/02/2022, 09:11

DESPACHO

•03/06/2022, 10:00

DESPACHO

•20/01/2023, 12:22

DESPACHO

•03/03/2023, 10:01

DESPACHO

•21/03/2023, 15:50

DESPACHO

•22/03/2023, 14:22

DESPACHO

•25/04/2023, 10:50

DESPACHO

•25/04/2023, 10:54

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 08:54

DESPACHO

•04/09/2023, 10:51

DESPACHO

•28/11/2023, 11:09

ACÓRDÃO

•23/01/2024, 08:51