Execução de Título Extrajudicial 0800338-45.2024.8.15.0441 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0800338-45.2024.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUXOR ATLANTIC RESIDENCE EXECUTADO: LINEU LINO LEMOS] SENTENÇA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EXEQUENTE: LUXOR ATLANTIC RESIDENCE, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de EXECUTADO: L Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Administração] Autos de n. 0800338-45.2024.8.15.0441 Vistos etc. , qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente ação em face de

17/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:37

Extinto o processo por desistência

16/04/2024, 11:37

Conclusos para decisão

16/04/2024, 08:50

Juntada de Petição de comunicações

13/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de LUXOR ATLANTIC RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0800338-45.2024.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. É possível se auferir da interpretação do art. 1.334, §2o do CC/2002 que os condôminos são os proprietários do imóvel, em que pese a possibilidade de equiparação daqueles que figurem como "promitente comprador" e "cessionário de direitos". Por sua vez, o artigo 1336 do Código Civil preconiza que a responsabilidade pelo pagamento é do condômino, ou seja, propriet

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:19

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 14:19

Sentença

•16/04/2024, 11:37

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

Publicado Sentença em 18/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de LUXOR ATLANTIC RESIDENCE em 08/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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