Execução de Título Extrajudicial 0859268-66.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

18/02/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Todas as movimentações(76)

Determinada diligência

18/02/2026, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

12/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 14:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

03/10/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que os executados promoveram a distribuição de embargos à execução, conforme comprovação constante no ID nº 115457883. Contudo, os embargos foram autuados sob o nº 0837423-07.2025.8.15.2001, tramitando perante a 4ª Vara Cível da Capital, em desacordo com o disposto no art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil, bem como com a decisão deste juízo constante do ID nº 112473577. Ressalta-se que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao juízo da execução, com autuação em apartado na 12ª Vara Cível, sob pena de nulidade por incompetência funcional. Diante disso, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar a correta distribuição dos embargos à execução por dependência a este juízo, com comprovação nos autos, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. João Pessoa, data do registro eletrônico. Juiz de Direito em Substituição

02/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 12:29

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:13

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DECZON FARIAS DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE, LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DECZON FARIAS DA CUNHA, em desfavor de FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE e LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados. Os

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DECZON FARIAS DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE, LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DECZON FARIAS DA CUNHA, em desfavor de FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE e LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados. Os

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DECZON FARIAS DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE, LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DECZON FARIAS DA CUNHA, em desfavor de FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE e LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados. Os

03/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

31/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 02:03

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

21/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DECZON FARIAS DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE, LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DECZON FARIAS DA CUNHA, em desfavor de FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE e LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados. Ana

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DECZON FARIAS DA CUNHA EXECUTADO: FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE, LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 [Inadimplemento] Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por DECZON FARIAS DA CUNHA, em desfavor de FRANCISCO ALEXANDRE BERNARDO DE ALBUQUERQUE e LUIZ MANUEL BERNARDO DE ALBUQUERQUE, todos devidamente qualificados. Ana

16/04/2025, 00:00

Determinada diligência

14/04/2025, 19:01

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:27

Juntada de

18/02/2025, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/02/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2025, 13:28

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0859268-66.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, em 15 dias, se manifestar acerca do recolhimento das diligências de citação, a teor do ordinatório id 98881448, sob pena de arquivamento da execução. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) Juiz de Direito em Substituição 12ª Vara Cível

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:06

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859268-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 11:37

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859268-66.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

19/04/2024, 13:07

Determinada diligência

19/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2024, 10:46

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:39

Decorrido prazo de DECZON FARIAS DA CUNHA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:42

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:08

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0859268-66.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar. A legislação pátria (art. 98 e ss do CPC/2015 e Lei 1.060/50) estabelecem que para usufruir dos benefícios da gratuidade da justiça, basta a simples afirmação, na própria petição i

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2024, 11:04

Deferido em parte o pedido de DECZON FARIAS DA CUNHA - CPF: 133.369.674-49 (EXEQUENTE)

19/02/2024, 11:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a DECZON FARIAS DA CUNHA - CPF: 133.369.674-49 (EXEQUENTE)

19/02/2024, 11:38

Conclusos para despacho

27/10/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2023, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

21/10/2023, 12:02

Documentos

Despacho

•23/10/2023, 12:33

Decisão

•19/02/2024, 11:38

Decisão

•12/03/2024, 16:35

Despacho

•11/04/2024, 20:39

Despacho

•19/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:39

Despacho

•23/11/2024, 15:28

Despacho

•26/11/2024, 12:00

Decisão

•14/04/2025, 19:01

Decisão

•15/04/2025, 11:11

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Decisão

•02/06/2025, 08:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/10/2023, 12:33

Decisão

•19/02/2024, 11:38

Decisão

•12/03/2024, 16:35

Despacho

•11/04/2024, 20:39

Despacho

•19/04/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 11:39

Despacho

•23/11/2024, 15:28

Despacho

•26/11/2024, 12:00

Decisão

•14/04/2025, 19:01

Decisão

•15/04/2025, 11:11

Decisão

•31/05/2025, 11:56

Decisão

•02/06/2025, 08:43

Despacho

•01/10/2025, 12:29

Despacho

•01/10/2025, 14:45

Despacho

•01/10/2025, 14:46

Despacho

•18/02/2026, 13:32