Cumprimento de sentença 0810288-92.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA

CPF

Autor

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP

ALCUNHA

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 13926·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 13926·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Réu

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 52698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 03/10/2024

18/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:29

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:25

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:11

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:57

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:59

Transitado em Julgado em 03/10/2024

18/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•23/11/2017, 15:31

Decisão

•24/11/2017, 12:14

18/10/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:29

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:25

Juntada de Certidão

04/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:11

Juntada de Alvará

23/09/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:59

Expedido alvará de levantamento

27/08/2024, 12:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:00

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:54

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) Efetuado depósito pela parte ré, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

13/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 23:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 08:47

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:25

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:38

Recebidos os autos

27/03/2023, 08:56

Juntada de certidão de prevenção

27/03/2023, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2021, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2021, 21:46

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:42

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de apelação

19/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 12:27

Outras Decisões

03/08/2021, 01:02

Conclusos para despacho

31/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 02:02

Conclusos para despacho

21/04/2021, 08:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/03/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 17:49

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:01

Transitado em Julgado em 29/09/2020

02/10/2020, 12:01

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 01:54

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

24/08/2020, 17:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/03/2020, 10:44

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

07/02/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/01/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2019, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 08:27

Conclusos para despacho

25/07/2018, 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC

09/03/2018, 17:11

Audiência conciliação realizada para 05/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

09/03/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2018, 16:32

Juntada de Petição de contestação

19/12/2017, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2017, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2017, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2017, 16:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2017, 16:56

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

30/11/2017, 16:51

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/11/2017 16:28:00.

29/11/2017, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2017, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

24/11/2017, 13:24

Recebidos os autos.

24/11/2017, 13:24

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 13:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/11/2017, 12:14

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2017, 12:14

Conclusos para despacho

24/11/2017, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 19:01

Juntada de Petição de petição

23/11/2017, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 15:31

Conclusos para decisão

22/11/2017, 10:40

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 10:40

Despacho

•06/11/2018, 08:27

Sentença

•24/08/2020, 17:57

Sentença

•25/08/2020, 09:04

Despacho

•13/12/2020, 15:55

Despacho

•25/05/2021, 02:02

Decisão

•03/08/2021, 01:02

Decisão

•03/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:14

Despacho

•10/10/2021, 11:52

Despacho

•04/03/2022, 08:56

Despacho

•03/10/2022, 06:13

Despacho

•27/10/2022, 07:53

Todos os documentos(24)

Despacho

•23/11/2017, 15:31

Decisão

•24/11/2017, 12:14

Despacho

•06/11/2018, 08:27

Sentença

•24/08/2020, 17:57

Sentença

•25/08/2020, 09:04

Despacho

•13/12/2020, 15:55

Despacho

•25/05/2021, 02:02

Decisão

•03/08/2021, 01:02

Decisão

•03/08/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:14

Despacho

•10/10/2021, 11:52

Despacho

•04/03/2022, 08:56

Despacho

•03/10/2022, 06:13

Despacho

•27/10/2022, 07:53

Acórdão

•22/11/2022, 20:53

Despacho

•13/06/2023, 08:25

Despacho

•13/06/2023, 08:57

Petição

•16/07/2023, 13:01

Informações Prestadas

•16/07/2023, 13:01

Despacho

•16/12/2023, 23:45

Despacho

•18/12/2023, 11:35

Sentença

•27/08/2024, 12:59

Sentença

•02/09/2024, 21:23