Execução Fiscal 0800351-19.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 111.111,62

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800351-19.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:47

Outras Decisões

28/04/2025, 07:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:35

Todas as movimentações(48)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 11:20

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:09

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800351-19.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Diante do resultado da pesquisa realizada via sistema INFOJUD, comprovante em anexo, intime-se a parte exequente para se manifestar e requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:10

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:47

Outras Decisões

28/04/2025, 07:13

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:35

Outras Decisões

05/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/06/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 12:12

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 22:36

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800351-19.2023.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a vinculação entre a executada e o endereço constante no aviso de recebimento de ID. 75851354, tendo em vista que a carta citatória foi recebida por terceiro, alheio aos autos, e o endereço indicado não consta na CDA como sendo da executada, nem da corresponsável. SÃO BENTO, datado e assinado

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:51

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 17:11

Decorrido prazo de PANIFICADORA VK LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 14:37

Conclusos para despacho

04/04/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 08:54

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/03/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 16:28

Documentos

Despacho

•26/03/2023, 18:09

Despacho

•14/04/2023, 14:37

Despacho

•12/03/2024, 17:51

Decisão

•25/03/2024, 12:12

Despacho

•01/07/2024, 11:41

Despacho

•01/07/2024, 11:41

Decisão

•05/02/2025, 17:20

Decisão

•28/04/2025, 07:13

Despacho

•30/07/2025, 14:09

Despacho

•30/07/2025, 14:10

Decisão

•02/02/2026, 11:20