Execução de Título Extrajudicial 0861548-54.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.084,53

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 08:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

21/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/12/2025, 13:18

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 123057958, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 19:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 123057958, EM 10 DIAS, MAIS UMA VEZ.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:00

Todas as movimentações(112)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 08:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

21/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/12/2025, 13:18

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 123057958, EM 10 DIAS, PELA ÚLTIMA VEZ.

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 19:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:38

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ATENTE A PARTE AUTORA DO ID. 123057958, EM 10 DIAS, MAIS UMA VEZ.

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:00

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:13

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SÔNIA MARIA GOMES DE MORAIS. EXECUTADO: PEDRO FERREIRA JÚNIOR. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0861548-54.2016.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159); [Cheque] Vistos, etc; Observa-se que restou infrutífero o bloqueio de valores, uma vez que não havia saldo positivo, conforme detalhamento de ordem judicial em anexo, razão pela qual, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:18

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:33

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA - PB22277 EXECUTADO: PEDRO FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONÇALVES - PB18668 DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0861548-54.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Considerando o teor da certidão de ID 78394709, oriunda do Serviço Notarial e Registral Figueiredo Dornelas, verifica-se que o imóvel objeto da penhora efetivada pelo oficial de justiça, conforme auto de ID 19474168, foi desapropriado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo em 24 de abril de 2007, razão pela qual não mais integra o patrimônio do executado. Nesse contexto, e em consonância com a manifestação da parte exequente (ID 100952525), torno sem efeito a penhora realizada sobre o referido bem, por ausência de utilidade para o prosseguimento da execução. Por conseguinte, conforme petição de ID 100952525, foi requerido o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento anexado aos autos. Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação das partes. Após, venham-me conclusos. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2025, 00:44

Outras Decisões

18/07/2025, 00:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:38

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:28

Juntada de Petição de informação

25/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:39

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 07:12

Conclusos para despacho

03/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:28

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA GOMES DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA - PB22277 EXECUTADO: PEDRO FERREIRA JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONÇALVES - PB18668 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0861548-54.2016.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Inicialmente, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de ID 67902876, uma vez que foi proferida

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2024, 18:46

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:32

Juntada de Certidão

29/08/2023, 12:40

Juntada de Certidão

17/08/2023, 12:07

Juntada de Ofício

01/08/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 11:29

Decretada a revelia

13/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:50

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:39

Conclusos para despacho

16/02/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 10:44

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 01:38

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:32

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 01:47

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:26

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 03:07

Audiência Una realizada para 17/11/2020 13:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/12/2020, 16:04

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:23

Audiência Una designada para 17/11/2020 13:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/11/2020, 11:19

Audiência Una realizada para 22/10/2020 15:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

17/11/2020, 10:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:01

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2020, 17:46

Juntada de Petição de informações prestadas

02/10/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 11:29

Audiência Una designada para 22/10/2020 15:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

28/09/2020, 11:28

Juntada de Certidão

28/09/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 20:48

Conclusos para despacho

09/07/2020, 11:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2020, 11:42

Decorrido prazo de SONIA MARIA GOMES DE MORAIS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:55

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:47

Conclusos para despacho

16/03/2020, 11:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 17:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/05/2019, 21:33

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA JUNIOR em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 12:26

Expedição de Mandado.

24/01/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 11:36

Conclusos para despacho

06/08/2018, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2017, 09:29

Expedição de Mandado.

14/11/2017, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 00:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2017, 00:24

Conclusos para despacho

30/10/2017, 09:43

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2017, 15:17

Declarada incompetência

17/04/2017, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2017, 18:19

Distribuído por sorteio

13/12/2016, 13:49

Documentos

Decisão

•17/04/2017, 10:20

Despacho

•14/11/2017, 00:24

Despacho

•06/11/2018, 11:36

Despacho

•11/03/2020, 17:20

Despacho

•11/03/2020, 20:09

Despacho

•13/05/2020, 16:47

Despacho

•14/05/2020, 09:38

Despacho

•26/09/2020, 11:09

Despacho

•28/09/2020, 11:29

Despacho

•27/05/2021, 01:47

Despacho

•03/06/2021, 16:19

Despacho

•18/10/2021, 01:38

Despacho

•19/10/2021, 11:10

Despacho

•11/02/2022, 10:44

Despacho

•11/02/2022, 11:16

Todos os documentos(28)

Decisão

•17/04/2017, 10:20

Despacho

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•14/11/2017, 00:24

Despacho

•06/11/2018, 11:36

Despacho

•11/03/2020, 17:20

Despacho

•11/03/2020, 20:09

Despacho

•13/05/2020, 16:47

Despacho

•14/05/2020, 09:38

Despacho

•26/09/2020, 11:09

Despacho

•28/09/2020, 11:29

Despacho

•27/05/2021, 01:47

Despacho

•03/06/2021, 16:19

Despacho

•18/10/2021, 01:38

Despacho

•19/10/2021, 11:10

Despacho

•11/02/2022, 10:44

Despacho

•11/02/2022, 11:16

Despacho

•05/07/2022, 10:39

Despacho

•06/07/2022, 12:07

Decisão

•13/01/2023, 09:43

Despacho

•23/03/2023, 10:06

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Despacho

•12/03/2024, 23:34

Despacho

•15/07/2024, 07:12

Despacho

•31/08/2024, 18:40

Decisão

•18/07/2025, 00:44

Decisão

•18/07/2025, 07:58

Despacho

•17/09/2025, 20:18

Despacho

•18/09/2025, 10:49

Decisão

•15/04/2026, 08:00