Procedimento Comum Cível 0801766-48.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ZOSMO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

JAILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

AEUDES RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ZOSMO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

JAILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

AEUDES RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

JOSIMAR DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA DA PENHA SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLODOALDO VITORINO DOS SANTOS

CPF

Autor

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Terceiro

PATRICIA MAYER PINHEIRO LIMA FRANCA

Terceiro

ANGELA MARIA DE SOUZA

Terceiro

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Reu

SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 10:15

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:12

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:30

Decretada a revelia

26/06/2024, 12:04

Nomeado curador

26/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

14/04/2026, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/03/2026, 10:15

Declarada incompetência

13/03/2026, 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 19:37

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Despacho

•22/03/2018, 14:59

Despacho

•06/08/2018, 15:04

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legal

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23/02/2026, 01:44

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:12

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:30

Decretada a revelia

26/06/2024, 12:04

Nomeado curador

26/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO BATISTA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:30

Publicado Edital em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES DO Edital Edital - Comarca de Santa Rita - PB. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801766-48.2017.8.15.0331. Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE IMÓVEL C/C COM PEDIDO DA TUTELA DE URGENCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DA PENHA SOARES DO Edital Edital - Comarca de Santa Rita - PB. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801766-48.2017.8.15.0331. Ação: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE IMÓVEL C/C COM PEDIDO DA TUTELA DE URGENCIA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

14/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

13/03/2024, 13:13

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 16:30

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:21

Conclusos para despacho

06/06/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 22:26

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:41

Decorrido prazo de SANTA RITA-CARTORIO 2 OFICIO NOTAS em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 01:06

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:31

Juntada de Certidão

16/09/2020, 15:48

Juntada de Certidão

16/09/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:07

Juntada de Petição de informações prestadas

25/08/2020, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 16:40

Juntada de Certidão

31/07/2020, 16:32

Juntada de Ofício

31/07/2020, 16:23

Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2020, 08:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

26/02/2019, 17:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

08/08/2018, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 15:04

Conclusos para despacho

23/07/2018, 15:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 14:59

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

29/05/2017, 09:30

Distribuído por sorteio

29/05/2017, 09:30

Decisão

•29/07/2020, 08:58

Documento de Comprovação

•25/08/2020, 09:32

Despacho

•30/09/2021, 22:26

Despacho

•01/11/2022, 16:30

Despacho

•26/06/2024, 12:03

Decisão

•13/03/2026, 19:37