Usucapião 0800414-45.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO

Terceiro

LUIS SIMPLICIO DA SILVA

Terceiro

AGU

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO MURILLO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PB 26411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA JOSE DA SILVA COSTA

CPF

Autor

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO

Terceiro

LUIS SIMPLICIO DA SILVA

Terceiro

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS SIMPLICIO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:52

Processo Desarquivado

28/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 13:24

Juntada de informações prestadas

20/08/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 13/06/2024

23/06/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.

27/05/2024, 08:06

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 22:04

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.

25/03/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.

25/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:10

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 07:52

Processo Desarquivado

28/01/2025, 07:52

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 13:24

Juntada de informações prestadas

20/08/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

23/06/2024, 09:53

Documentos

DESPACHO

•08/04/2022, 08:53

DESPACHO

•05/06/2022, 21:51

Transitado em Julgado em 13/06/2024

23/06/2024, 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.

27/05/2024, 08:06

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 22:04

Juntada de outros documentos

24/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2024 08:50 Vara Única de Belém.

25/03/2024, 17:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.

25/03/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:10

Juntada de outros documentos

06/03/2024, 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/03/2024 09:00 Vara Única de Belém.

27/11/2023, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/03/2024 08:00 Vara Única de Belém.

25/09/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 12:43

Juntada de Petição de cota

09/06/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:18

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO em 22/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO SILVA ROBERTO em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:33

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de LUIS SIMPLÍCIO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Decorrido prazo de União Federal em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de JOSE SOARES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de LUIS SIMPLÍCIO DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:41

Juntada de Petição de resposta

24/04/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 19:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/03/2023, 19:29

Publicado Edital em 13/03/2023.

14/03/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800414-45.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981], nº 0800414-45.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião da L 6.969/1981]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiver

10/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

09/03/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 10:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA COSTA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 07:18

Determinada diligência

05/06/2022, 21:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/06/2022, 21:51

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 22:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:08

Determinada diligência

08/04/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2022, 17:53

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 17:53

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•27/05/2024, 08:06