Interdição/Curatela 0809714-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELENICE VALERIA DOS REIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Publicado Edital em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0809714-31.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em face de ELENICE VALERIA DOS REIS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, d

13/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicado Edital em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0809714-31.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em face de ELENICE VALERIA DOS REIS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, d

13/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ELENICE VALERIA DOS REIS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Publicado Edital em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:20

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ELENICE VALERIA DOS REIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:42

Publicado Edital em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0809714-31.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em face de ELENICE VALERIA DOS REIS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, d

13/12/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicado Edital em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0809714-31.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em face de ELENICE VALERIA DOS REIS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, d

13/11/2024, 00:00

Expedição de Edital.

12/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de ELENICE VALERIA DOS REIS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Publicado Edital em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:20

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0809714-31.2024.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em face de ELENICE VALERIA DOS REIS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, d

08/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/10/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: (...) Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do novo CPC[12], ACOLHO[13] o pedido autoral e decreto a curatela específica da requerida ELENICE VALERIA DOS REIS, declarando-a incapaz, relativamente, da prática de atos de natureza negociais e patrimoniais, na forma do art. 4º, III, do Código Civil[14], com a redação dada pela Lei n.º 13.146/15, e, de acordo com o art. 775, I, do mesmo codex[15]

07/10/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

04/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 08:57

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 07:10

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de informações prestadas

25/09/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:11

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentado o laudo pericial oficial, manifestem sobre ele as partes envolvidas, no prazo de 15 dias (NCPC, art. 477, § 1º[24]), podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 08:56

Juntada de Laudo Pericial

20/09/2024, 09:12

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:56

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 13/09/2024 15:15.

14/09/2024, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 15:15

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DA CERTIDÃO ANEXA: CERTIFICO, que, em contato telefônico, com o Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, fica designado o dia 17/09/2024, às 13:00 h, para realização do competente exame de Sanidade Mental na parte interditanda, a ser realizado pelo(a) Dr(a). Dra. LUANNA POLARI LEITÃO, conforme determinado nos autos. Certifico ainda que, em observância ao Provimento CGJ nº 04/2014, dando seguimento ao rito processual, passo a efetu

09/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 11:42

Juntada de Certidão

06/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de ELENICE VALERIA DOS REIS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 09:50

Expedição de Mandado.

02/08/2024, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2024, 21:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/07/2024, 21:40

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2024, 09:55

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte autora, através de advogado, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;

02/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de ROSINEIDE VICENTE DOS REIS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de diligência

17/03/2024, 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2024, 08:05

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:52

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO JUDICIAL DE ID. 86926001

14/03/2024, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Provisório

13/03/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:09

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2024, 18:04

Determinada diligência

11/03/2024, 18:04

Conclusos para decisão

07/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSINEIDE VICENTE DOS REIS - CPF: 027.145.374-56 (REQUERENTE).

27/02/2024, 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/02/2024, 17:32

Determinada diligência

27/02/2024, 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 11:39

Documentos

DESPACHO

•27/02/2024, 17:32

DECISÃO

•11/03/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:03

SENTENÇA

•03/10/2024, 07:10