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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 31.448,86

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:14

Todas as movimentações(52)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/04/2026, 09:10

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 22:22

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:06

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/01/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:14

Publicado Mandado em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANDADO - ATO ORDINATÓRIO: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem-se quanto a proposta dos honorários periciais apresentada pelo perito no id 125209586, ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC.

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 16:00

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES. em face do(a) REU: BANCO BRADESCO SA. A parte autora solicitou produção de prova pericial (ID. 88003010) Nomeado perito para exercer o encargo, este, informou sobre sua impossibilidade de proceder com a avaliação dos contratos. (ID. 111038742) Assim, velando pela duração razoável do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a substituí-lo. É o que importa relatar. Decido. Desse modo, nomeio Anastasio Alonso Varela, Perito Grafotécnico, cadastrado neste Tribunal, domiciliado no endereço: Av. Nego, 99, Apto 302, Tambaú, João Pessoa/PB, 58039-100; recebendo comunicações pelo Telefone (83) 98641-3199 e pelo E-mail: [email protected], para proceder à avaliação do bem questionado nos autos pelas partes, devendo apresentar a sua proposta de honorários, os quais serão custeados pelas partes. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807094-46.2024.8.15.2001 [Bancários] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO BANCÁRIO, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se o perito da nomeação, podendo ocorrer via WhatsApp, bem como para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC) ou, se for o caso, alegar impedimento ou suspeição para realizar a perícia; Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a proposta de honorários apresentada ou, desde já, efetuarem o depósito dos honorários periciais na forma do art. 95, §1º do CPC. As partes deverão adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba. Depositados os referidos valores, intime-se o perito para designar dia e hora para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Concomitantemente, intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, caso já não tenham feito (art. 465, § 1º, NCPC). Após a apresentação de quesitos pelas partes, poderá, este juízo, acrescentar os quesitos que achar pertinentes. Realizada a perícia e aportando os laudos, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre os mesmos, requerendo o que entender de direito, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º, NCPC). Fixo o prazo máximo de 90 dias para a vinda do laudo. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:07

Nomeado perito

28/07/2025, 15:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:08

Juntada de Certidão

28/07/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:03

Nomeado perito

11/12/2024, 18:46

Conclusos para despacho

11/12/2024, 09:06

Juntada de Certidão

11/12/2024, 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2024, 13:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 19:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807094-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807094-46.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 19:06

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES - CPF: 768.454.864-68 (AUTOR).

15/02/2024, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2024, 11:30

Determinada Requisição de Informações

15/02/2024, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/02/2024, 17:59

Distribuído por sorteio

13/02/2024, 17:58

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 19:06

Decisão

•13/09/2024, 13:55

Decisão

•11/12/2024, 18:46

Decisão

•28/07/2025, 15:30

Despacho

•17/03/2026, 12:06

06/10/2025, 00:00