Procedimento Comum Cível 0801617-70.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOANA PAULA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DOMINGOS MACIEL NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 05:16

Recebidos os autos

24/09/2024, 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 10:45

Desentranhado o documento

22/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de apelação

21/04/2024, 04:53

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PAULA SILVA SOUZA. REU: DOMINGOS MACIEL NETO. SENTENÇA Tratam de Embargos de Declaração movidos por Joana Paula Silva Souza, ora embargante, em face de sentença proferida, por este Juízo, nos autos de Ação Declaratória de Nulidade que move em desfavor de Domingos Maciel Neto, ora Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801617-70.2023.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação].

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 11:11

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:01

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 06:47

Juntada de certidão de prevenção

24/09/2024, 05:16

Recebidos os autos

24/09/2024, 05:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão

•29/03/2023, 09:58

Decisão

•29/03/2023, 11:12

22/04/2024, 11:04

Cancelada a movimentação processual

22/04/2024, 10:45

Desentranhado o documento

22/04/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de apelação

21/04/2024, 04:53

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PAULA SILVA SOUZA. REU: DOMINGOS MACIEL NETO. SENTENÇA Tratam de Embargos de Declaração movidos por Joana Paula Silva Souza, ora embargante, em face de sentença proferida, por este Juízo, nos autos de Ação Declaratória de Nulidade que move em desfavor de Domingos Maciel Neto, ora Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801617-70.2023.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação].

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2024, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:22

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:21

Desentranhado o documento

25/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2024, 23:11

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOANA PAULA SILVA SOUZA. REU: DOMINGOS MACIEL NETO. SENTENÇA Trata de Ação Declaratória de Nulidade “Querela Nullitatis”, movida por Joana Paula Silva Souza, em face de Domingos Maciel Neto, ambos devidamente qualificados. A autora alega que ocupa o imóvel da Rua Tié Sangue, Quadra 663, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0801617-70.2023.8.15.2003 [Defeito, nulidade ou anulação].

14/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:52

Conclusos para despacho

21/09/2023, 12:26

Juntada de Petição de comunicações

20/09/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:47

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 10:54

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de comunicações

03/05/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:12

Determinada a emenda à inicial

29/03/2023, 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2023, 11:16

Distribuído por dependência

14/03/2023, 11:16

Comunicações

•03/05/2023, 22:46

Decisão

•17/08/2023, 10:54

Decisão

•17/08/2023, 11:47

Comunicações

•20/09/2023, 17:15

Sentença

•13/03/2024, 18:52

Sentença

•13/03/2024, 18:52

Sentença

•27/03/2024, 11:11

Despacho

•25/04/2024, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/08/2024, 09:14