Apelação Cível 0801802-85.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.366,13

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

SEROT JURIDICO

Terceiro

SETOR JURIDICO

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:15

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/03/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 23:31

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•22/01/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:44

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/02/2024, 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 14:36

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2024, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 05:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:15

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 18:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

04/12/2023, 12:15

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2023, 14:23

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/11/2023, 12:42

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:28

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:14

Conhecido o recurso de Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE) e não-provido

05/10/2023, 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023, 10:49

Juntada de certidão de julgamento

11/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/08/2023, 09:45

Juntada de certidão de julgamento

14/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2023, 11:33

Deliberado em Sessão - Adiado

25/07/2023, 11:30

Juntada de certidão de julgamento

25/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:57

Juntada de certidão de julgamento

20/07/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:31

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2023, 22:46

Juntada de certidão de julgamento

22/05/2023, 22:45

Outras Decisões

16/05/2023, 21:26

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:12

Conclusos para despacho

03/05/2023, 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2023, 13:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

07/02/2023, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

31/01/2023, 20:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/01/2023 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

31/01/2023, 20:42

Juntada de Petição de carta de preposição

31/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de substabelecimento

31/01/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2022, 18:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/01/2023 09:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

09/11/2022, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

07/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de cota

17/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 22:17

Juntada de certidão

17/10/2021, 19:23

Conclusos para despacho

17/10/2021, 19:23

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:23

Recebidos os autos

14/10/2021, 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2021, 13:52

SENTENÇA

•23/08/2021, 20:00

SENTENÇA

•23/08/2021, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 10:46

DESPACHO

•22/02/2022, 22:17

DESPACHO

•07/11/2022, 10:43

DESPACHO

•29/04/2023, 13:13

DESPACHO

•03/05/2023, 14:12

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•22/01/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2021, 13:52

SENTENÇA

•23/08/2021, 20:00

SENTENÇA

•23/08/2021, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 00:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2021, 10:46

DESPACHO

•22/02/2022, 22:17

DESPACHO

•07/11/2022, 10:43

DESPACHO

•29/04/2023, 13:13

DESPACHO

•03/05/2023, 14:12

DECISÃO

•16/05/2023, 21:26

ACÓRDÃO

•05/10/2023, 15:54

DESPACHO

•22/11/2023, 09:10

DESPACHO

•07/12/2023, 18:40

DESPACHO

•13/12/2023, 13:15

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 11:20