Procedimento Comum Cível 0869386-04.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de razões finais

16/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 18:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentação das razoes finais em memoriais no prazo comum de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentação das razoes finais em memoriais no prazo comum de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/04/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:33

Publicado Sentença em 15/04/2026.

Documentos

Despacho

•13/12/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 20:10

15/04/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2026, 12:27

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:04

Juntada de Petição de razões finais

16/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2025, 18:27

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2025, 18:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentação das razoes finais em memoriais no prazo comum de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentação das razoes finais em memoriais no prazo comum de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentação das razoes finais em memoriais no prazo comum de 15 dias.

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 09:52

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/11/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

19/11/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:02

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 23:40

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/11/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Que deverá ocorrer em formato híbrido, com a participação presencial da parte autora e de suas testemunhas, assegurando-se, se necessário, o acesso remoto às demais partes e procuradores. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). SEGUE LINK, PARA ACESSO REMOTO, CASO QUEIRA AS DEMAIS PARTES E PROCURADORES: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0869386-04.2023.8.15.2001 Horário: 19 nov. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88540407742?pwd=byaJzvOJeUc7oqRRsRbIwoKbfWIyut.1 ID da reunião: 885 4040 7742 Senha: 713488 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Washington DC) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88540407742/invitations?signature=inxRysImaiPouD_z2ocPW3rKspaDamWoCTs3lOpcqRc "

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/11/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Que deverá ocorrer em formato híbrido, com a participação presencial da parte autora e de suas testemunhas, assegurando-se, se necessário, o acesso remoto às demais partes e procuradores. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). SEGUE LINK, PARA ACESSO REMOTO, CASO QUEIRA AS DEMAIS PARTES E PROCURADORES: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0869386-04.2023.8.15.2001 Horário: 19 nov. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88540407742?pwd=byaJzvOJeUc7oqRRsRbIwoKbfWIyut.1 ID da reunião: 885 4040 7742 Senha: 713488 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Washington DC) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88540407742/invitations?signature=inxRysImaiPouD_z2ocPW3rKspaDamWoCTs3lOpcqRc "

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 19/11/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital. Que deverá ocorrer em formato híbrido, com a participação presencial da parte autora e de suas testemunhas, assegurando-se, se necessário, o acesso remoto às demais partes e procuradores. Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). SEGUE LINK, PARA ACESSO REMOTO, CASO QUEIRA AS DEMAIS PARTES E PROCURADORES: " 1ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião-pje 0869386-04.2023.8.15.2001 Horário: 19 nov. 2025 09:00 da manhã Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88540407742?pwd=byaJzvOJeUc7oqRRsRbIwoKbfWIyut.1 ID da reunião: 885 4040 7742 Senha: 713488 --- Dispositivo móvel de um toque +12532158782,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Tacoma) +13017158592,,88540407742#,,,,*713488# Estados Unidos (Washington DC) --- Ingresso pelo SIP • [email protected] Instruções de adesão https://us02web.zoom.us/meetings/88540407742/invitations?signature=inxRysImaiPouD_z2ocPW3rKspaDamWoCTs3lOpcqRc "

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 03:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/11/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

29/08/2025, 02:58

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 15:55

Determinada diligência

30/06/2025, 15:09

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:43

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:37

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:59

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento formulado pelo demandado no id. 112308552, determino o cancelamento da audiência aprazada para dia 20/05/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, devendo ser designada data e hora para audiência de instrução e julgamento por vídeoconferência para depoimento pessoal do autor e do réu, inquirição de testemunhas nos autos da supra ação mencio

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento formulado pelo demandado no id. 112308552, determino o cancelamento da audiência aprazada para dia 20/05/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, devendo ser designada data e hora para audiência de instrução e julgamento por vídeoconferência para depoimento pessoal do autor e do réu, inquirição de testemunhas nos autos da supra ação mencio

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento formulado pelo demandado no id. 112308552, determino o cancelamento da audiência aprazada para dia 20/05/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, devendo ser designada data e hora para audiência de instrução e julgamento por vídeoconferência para depoimento pessoal do autor e do réu, inquirição de testemunhas nos autos da supra ação mencio

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2025, 00:15

Outras Decisões

14/05/2025, 20:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 20/05/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

14/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 18:20

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

16/04/2025, 12:28

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 22:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/05/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

23/03/2025, 22:15

Determinada diligência

29/01/2025, 11:16

Conclusos para despacho

28/01/2025, 17:59

Juntada de Informações

07/01/2025, 08:25

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, não havendo vícios que impeçam o regular desenvolvimento do feito. As preliminares suscitadas pela parte ré, relativas à ilegitimidade passiva, foram devidamente enfrentadas e não possuem força para ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, considerando-se a rel

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, não havendo vícios que impeçam o regular desenvolvimento do feito. As preliminares suscitadas pela parte ré, relativas à ilegitimidade passiva, foram devidamente enfrentadas e não possuem força para ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, considerando-se a rel

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, não havendo vícios que impeçam o regular desenvolvimento do feito. As preliminares suscitadas pela parte ré, relativas à ilegitimidade passiva, foram devidamente enfrentadas e não possuem força para ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, considerando-se a rel

25/11/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 19:04

Determinada diligência

21/11/2024, 19:04

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:49

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para determinar o cancelamento da audiência de Instrução outrora designada para o dia 26/09/2024, pelas 09;00 horas, vez que, compulsando-se detidamente os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que a parte ré apresentou preliminares em sede de Contestação. Dê-se ciência as partes e, em seguida voltem-me os autos conclusos

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para determinar o cancelamento da audiência de Instrução outrora designada para o dia 26/09/2024, pelas 09;00 horas, vez que, compulsando-se detidamente os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que a parte ré apresentou preliminares em sede de Contestação. Dê-se ciência as partes e, em seguida voltem-me os autos conclusos

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869386-04.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Chamo o feito a boa ordem para determinar o cancelamento da audiência de Instrução outrora designada para o dia 26/09/2024, pelas 09;00 horas, vez que, compulsando-se detidamente os autos, vislumbro que o feito precisa ser saneado, ao passo que a parte ré apresentou preliminares em sede de Contestação. Dê-se ciência as partes e, em seguida voltem-me os autos conclusos

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2024, 19:03

Outras Decisões

26/09/2024, 09:44

Determinada diligência

26/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

25/09/2024, 11:42

Decorrido prazo de JOSEVAN BENJAMIN DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:04

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:58

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:00 1ª Vara Cível da Capital.

15/08/2024, 13:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 13:55

Determinada diligência

03/06/2024, 21:50

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:59

Juntada de Petição de informações prestadas

14/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:14

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem nos autos se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide, juntando aos autos suas razões finais. Após, conclusos para julgamento.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem nos autos se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide, juntando aos autos suas razões finais. Após, conclusos para julgamento.

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus patronos, para que, dentro do prazo comum de 05 (cinco) dias, indiquem nos autos se pretendem produzir novas provas, fazendo pertinência à lide ou caso entendam, requeiram o julgamento antecipado da lide, juntando aos autos suas razões finais. Após, conclusos para julgamento.

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:14

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:39

Juntada de Petição de réplica

09/04/2024, 20:20

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de SHINERAY DO BRASIL S/A em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869386-04.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 20:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2024, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

05/03/2024, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

05/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 16:48

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de GIZELDA JOSEFA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:12

Decorrido prazo de TOKYO PB COMERCIO DE MOTOS EIRELI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023, 10:44

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 22:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 22:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/03/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/12/2023, 22:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

13/12/2023, 18:10

Recebidos os autos.

13/12/2023, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/12/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 00:12

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 00:12

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 20:11

Despacho

•08/05/2024, 19:14

Despacho

•03/06/2024, 21:50

Despacho

•26/09/2024, 09:44

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Decisão

•22/11/2024, 08:36

Decisão

•29/01/2025, 11:16

Decisão

•14/05/2025, 20:25

Despacho

•30/06/2025, 15:09

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Sentença

•13/04/2026, 12:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/12/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 20:11

Despacho

•08/05/2024, 19:14

Despacho

•03/06/2024, 21:50

Despacho

•26/09/2024, 09:44

Decisão

•21/11/2024, 19:04

Decisão

•22/11/2024, 08:36

Decisão

•29/01/2025, 11:16

Decisão

•14/05/2025, 20:25

Despacho

•30/06/2025, 15:09

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Documento Jurisprudência

•16/12/2025, 22:27

Sentença

•13/04/2026, 12:27

Sentença

•13/04/2026, 12:27